Análise jurídica, econômica e ambiental da matriz dos combustíveis automotivos : um estudo da utilização do etanol frente a chegada dos motores elétricos sob a perspectiva ambiental
Abstract
O objetivo do presente estudo consiste em analisar a matriz dos combustíveis automotivos, a utilização do etanol frente a chegada dos motores elétricos, sob a perspectiva ambiental, a dissertação está inserida na linha de pesquisa do Direito Ambiental, Políticas Públicas e Desenvolvimento Socioeconômico, do Programa de Pós-graduação de Direito da Universidade de Caxias do Sul. Para tanto, o trabalho é dividido em três capítulos, inicialmente se verifica a evolução da matriz energética, com foco na matriz brasileira, como o país te utilizado dos recursos energéticos, bem como, da relevância do setor dos transportes neste contexto. Em seguida, verifica-se o Proálcool e as nuances do etanol como alternativa de combustível automotivo. Então, se avalia a legislação dos biocombustíveis e a chegada dos motores elétricos, neste cenário, assim como, por fim, se realiza um comparativo do etanol versus os veículos elétricos. A metodologia empregada será uma revisão bibliográfica com abordagens dialética e analítica, buscando compreender tanto os aspectos dinâmicos quanto os elementos estáticos relacionados ao tema. A conclusão do estudo ressalta que, diante da necessidade de substituição da gasolina, um combustível fóssil não renovável e altamente poluente, o etanol se apresenta como uma alternativa viável e sustentável. Considerando a predominância da tecnologia dos veículos flex no mercado nacional e a robusta produção de cana-de-açúcar no Brasil, o etanol destaca-se como um combustível renovável e econômico. No entanto, a sua sustentação no mercado brasileiro depende de políticas públicas seguras e eficazes. [resumo fornecido pelo autor]