Demonolátrica, socialmente vulnerável e juridicamente oprimida : feminicídio e corpo feminino como locus horribilis em contos de horror brasileiros do século XIX
Resumen
A presente pesquisa analisa três contos de horror brasileiro do século XIX, sendo eles: Sem olhos e Um esqueleto, de Machado de Assis; e Consciência tranquila, de Cruz e Sousa. Parte se da hipótese de que o corpus literário selecionado pode ser lido como um documento histórico, que permite a compreensão das nuances da violência de gênero no Brasil, especialmente no que diz respeito à associação do feminino com o mal e o demoníaco pela sociedade patriarcal; e como essa associação foi utilizada como justificativa para o cometimento de violência doméstica e prática de feminicídio, porquanto a moral feminina permaneceu questionável e punível inclusive pelo sistema judiciário brasileiro - o mesmo sistema que considerou legal, até o ano de 2023, a utilização da tese da "legítima defesa da honra" como excludente de ilicitude. A metodologia de pesquisa utiliza revisão bibliográfica, tendo como principais referenciais teóricos Georges Minois (2009), Júlio França e Oscar Nestarez (2022) Jean Delumeau (2009), Mary Del Priore (2020) e Gabriela Müller Larocca (2019; 2021), além da legislação brasileira (atual e antiga) e entendimentos recentes do Supremo Tribunal Federal (STF). Concluiu-se que o corpus literário selecionado, apesar de se tratar de obras de mais de 150 anos, são de grande pertinência para abordar as temáticas de violência contra a mulher e feminicídio, demonstrando que a mítica da "mulher demoníaca" tem reflexos reais na vida social e nos direitos civis e políticos das mulheres, tanto no Brasil do século XIX quanto em 2025. [resumo fornecido pelo autor]