O direito internacional público e as violações das normas internacionais à luz do conflito armado entre Rússia e Ucrânia
Fecha
2025-10-18Orientador
Polesel, Jussara de Oliveira Machado
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O presente trabalho aborda o conflito entre a Rússia e a Ucrânia e tem como objetivo principal identificar as principais violações às normas internacionais decorrentes desse conflito, assim, elucidando-se conceitos e institutos abordados no campo do Direito Internacional Público, além de fazer um resgate histórico das relações entre os dois países e, também, identificar as principais normas internacionais envolvidas no contexto russo-ucraniano, concluindo com a exposição das violações internacionais cometidas pela Rússia e também pelo Ocidente em relação às questões internas da Ucrânia. Com o trabalho, verificou-se que as causas do conflito se dividem em diversos contextos e períodos ao longo da história entre os dois países. Da mesma forma, as violações internacionais demonstradas partiram de quase todas as direções possíveis, não apenas dos países em litígio direto. Dentre as principais violações encontradas pode-se exemplificar a afronta russa contra os princípios dispostos na Carta das Nações Unidas, como o da integridade territorial e soberania ucraniana, da proibição do uso da força na resolução de conflitos e, também, ao princípio da não intervenção em assuntos internos de outros Estados, o que foi praticado tanto pela Rússia, quanto pela União Europeia e OTAN. [resumo fornecido pelo autor]
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