Patriarcado, violência doméstica de gênero e o ensino de história : antecedentes e seus enfrentamentos em Vacaria/RS a partir do Projeto Acolher (2015-2024)
Resumo
O estudo discute a violência doméstica de gênero em Vacaria - RS com foco no Projeto Acolher, iniciativa do Ministério Público, que visa proporcionar acolhimento humanizado, prevenção e responsabilização dos agressores. Com abordagem qualitativa e fundamentação metodológica alicerçada na História Oral, examina-se como políticas públicas locais, relacionadas a instrumentos legais como a Lei Maria da Penha e o Pacote Antifeminicídio, têm colaborado para a proteção das mulheres e o enfrentamento das desigualdades estruturais de gênero. Estabelecido no campo da História do Tempo Presente, o estudo reconhece que a violência de gênero está vinculada a uma estrutura patriarcal de longa duração, edificada por discursos religiosos, morais e científicos que historicamente legitimaram a dominação masculina. Considerando as particularidades do território e assumindo uma perspectiva interseccional, a pesquisa se baseia na análise de legislações, relatórios institucionais, dados da Secretaria de Segurança Pública, documentos do Ministério Público, registros da Polícia Civil, reportagens locais e entrevistas com profissionais da rede de apoio, respeitando o sigilo das vítimas. A partir do relato da promotora Dra. Bianca Acioly de Araújo e de outras fontes jornalísticas, foram mapeadas as ações do Projeto Acolher, bem como os desafios encontrados na sua trajetória. Os resultados apontam avanços na articulação interinstitucional e na conscientização social, mas também evidenciam obstáculos associados à continuidade das políticas públicas, à resistência cultural e à limitação de recursos. A pesquisa conclui refletindo sobre como iniciativas locais podem consolidar a efetivação dos direitos das mulheres e colaborar para a construção de uma cultura de igualdade e justiça social. [resumo fornecido pelo autor]