• português (Brasil)
    • English
    • español
    • italiano
    • Deutsch
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • italiano
    • Deutsch
  • Login
View Item 
  •   DSpace Home
  • Trabalhos de Conclusão de Curso
  • Área do Conhecimento das Ciências Sociais Aplicadas
  • Direito - Bacharelado
  • View Item
  •   DSpace Home
  • Trabalhos de Conclusão de Curso
  • Área do Conhecimento das Ciências Sociais Aplicadas
  • Direito - Bacharelado
  • View Item
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

A demora no processo adotivo no Brasil e as motivações que levam a desistência

Thumbnail
View/Open
TCC Cassiane Duarte de Oliveira.pdf (761.4Kb)
Date
2019-08-06
Author
Oliveira, Cassiane Duarte de
Orientador
Silveira, Luiz Fernando Castilhos
Metadata
Show full item record
Abstract
O presente trabalho apresenta o resultado de um estudo sobre a inclusão de crianças e adolescentes em famílias substitutas, através da adoção. Para o desenvolvimento foram utilizados estudos jurídicos, doutrinários, legislação nacional pertinente. O material foi obtido por meio de livros jurídicos, periódicos especializados, artigos, pesquisas publicadas na internet. O tema da demora no processo de adoção, inicialmente, estrutura-se por meio de analisar a realidade brasileira sobre adoção, suas características, evolução e fundamentos constitucionais, as dificuldades por parte da justiça e dos adotantes. Demonstrar os principais aspectos jurídicos da adoção, a Lei da Adoção, os métodos utilizados, o Código Civil, o Estatuto da Criança e do Adolescente, e a nova legislação 13.509/2017, apresentando seu conceito e finalidade, enfocar os princípios que regem a relação adotiva, apresentar o tratamento normativo da adoção, buscando compreender porque ainda existe tanta demora no processo de adoção, com base nas pesquisas no Cadastro Nacional da Adoção. Mostra, em tese, as dificuldades que podem aparecer durante o trâmite de acolhimento e finalização da adoção, a reintegração das crianças nas famílias de origem, a devolução das crianças aos lares, o porquê da escolha do ?tipo? de crianças por estas famílias, as pessoas no cadastro de adoção. A adoção passa por etapas administrativas, onde deveriam ser agilizadas de maneira mais eficazes, e com cautela em menor tempo. Assim, procederiam com maior alento conduzir o restante de casos que aguardam na fila de adoção. Outro ponto que influencia a demora desse processo é a exigência dos adotantes com a atual realidade das crianças que estão disponíveis para o perfilhamento, e a maneira com que a Lei impõe a inserção da criança ao convívio com a família biológica. A importância do estudo está no fato de poder contribuir e ser utilizado para a formação do profissional do Direito, apontando possíveis soluções para o processo de adoção, proporcionando melhores condições as crianças e adolescentes (sic).
URI
https://repositorio.ucs.br/11338/4867
Collections
  • Direito - Bacharelado [213]

DSpace software copyright © 2002-2016  DuraSpace
Contact Us | Send Feedback
Theme by 
Atmire NV
 

 

Browse

All of DSpaceCommunities & CollectionsBy Issue DateAuthorsTitlesSubjectsThis CollectionBy Issue DateAuthorsTitlesSubjects

My Account

LoginRegister

DSpace software copyright © 2002-2016  DuraSpace
Contact Us | Send Feedback
Theme by 
Atmire NV