Intencionalidades biopolíticas do silenciamento da formação docente na BNCC
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Data
2020-02-18Orientador
Rosa, Geraldo Antônio da
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Esta tese apresenta um estudo sobre os movimentos de explicitação da formação docente na Base Nacional Comum Curricular, pelas lentes da biopolítica. O trabalho foi desenvolvido dialogando com Freire e Foucault para delimitar as concepções de educação a partir de suas finalidades e do conceito de sujeito. Pelo entendimento de que serão determinantes na problematização da formação docente por essas lentes, Nóvoa, Tardif, Veiga-Neto, Agamben e outros autores foram convidados a fazer parte desses diálogos. O problema desta pesquisa constitui-se a partir da seguinte interrogação: quais as possíveis intencionalidades biopolíticas da não explicitação da formação docente na Base Nacional Comum Curricular? O objetivo da tese foi: investigar a explicitação dos processos de formação docente na Base Nacional Comum Curricular – BNCC na perspectiva biopolítica. Os desdobramentos desse objetivo aparecem distribuídos ao longo da tese da seguinte forma: na Introdução, explicita-se a relevância da pesquisa, através da definição do problema, dos objetivos e de uma breve contextualização do objeto da pesquisa. No segundo capítulo discute se os pressupostos epistemológicos e teórico-metodológicos que fundamentam a elaboração de políticas educacionais, enquanto dispositivos de controle voltados para
normalização social; no capítulo três apresenta-se a construção das ferramentas conceituais a serem aplicadas nos processos de análise implementado no capítulo seguinte. No quarto capítulo caracteriza-se a BNCC e a Política Nacional de Formação de Professores nela referida, apresentando os documentos em suas especificidades, sua organização e elaboração; no quinto capítulo analisa-se intencionalidades da BNCC, à luz de uma perspectiva biolítica, em seus desdobramentos e reverberações na formação de professores a partir das categorias que emergem nesses processos de análise e que foram aplicadas na sistematização dos resultados. A discussão da problemática educacional pelas lentes da biopolítica, foi realizada a partir de Foucault, através dos conceitos de sujeito, processos de subjetivação e biopolítica. A partir de Freire por meio da problematização dos conceitos de educações, vontade ontológica de ser mais e autoedificação. Pelas aproximações e distanciamentos entre Freire e Foucault foram delineados os marcadores da perspectiva biopolítica de análise da BNCC. Quais sejam: dispositivos de controle e normalização contidos e embutidos nas diretrizes educacionais, relações de poder, possibilidades de constituição subjetiva. A formação docente foi discutida a partir de Tardif e Nóvoa, com a introdução de outros autores que discutem os possíveis enquadramentos subjacentes aos estudos da BNCC. A estratégia metodológica da pesquisa foi feita por meio de análise monumental, iniciando com uma análise documental da BNCC, transformada em monumento pela consideração dos múltiplos enquadramentos possíveis a partir dos contextos onde se cria, enuncia,
implementa e reverbera uma política educacional. Como resultado afirma-se que as políticas de formação de professores não foram explicitadas no texto da BNCC, mais do que isso, que há exclusão intencional da formação docente no documento a partir das lentes da biopolítica. Essa exclusão acaba por minar a relevância dos professores e diminuir sua ação política; fortalecer os contextos de empresariamento da escola; desqualificar a educação e garantir a verticalização dos processos de ensino. [resumo fornecido pelo autor]