Meio ambiente e liberdade religiosa: aproximações e conflitos
Abstract
Dentre o extenso catálogo de direitos fundamentais institucionalizados na Constituição Federal de 1988, depara-se com o direito ao meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado e o direito à liberdade de religião, crença e consciência, ambos frutos de diversas lutas sociais e políticas. Ocorre que, diante do amplo âmbito de proteção dos mencionados direitos, eles podem, em determinadas circunstâncias, interferir, tanto de forma positiva, quanto negativa, na tutela um do outro, ocasionando tensões ou complementações. Sendo assim, o presente estudo tem como objetivo primordial proporcionar o diálogo entre o direito fundamental ao meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado e o direito fundamental à liberdade de religião, crença e consciência. Indagando-se, como problema de pesquisa, quais são os pontos de divergências, acarretando em possíveis conflitos entre os referidos direitos fundamentais; e as questões complementares, isto é, de que forma o direito à liberdade religiosa, por meio do exercício da religião, pode contribuir para a formação de uma consciência ecológica, auxiliando na efetivação do direito fundamental ao meio ambiente; bem como o meio ambiente ecologicamente equilibrado pode promover a liberdade religiosa. Para isso, a pesquisa, qualitativa, descritiva e explicativa, foi elaborada apoiada em bibliografia física e eletrônica, sobretudo, doutrina especializada, periódicos, artigos científicos, legislação e decisões judiciais. Utilizou-se, também, os métodos de abordagem dialético e hermenêutico, bem como o método de procedimento monográfico. Conclui-se que as contribuições e convergências entre os direitos fundamentais, objetos do estudo, encontram-se delineados nos credos, dogmas, doutrinas e costumes religiosos e espirituais que comportam respostas para o enfrentamento da crise socioambiental, as quais são ensinadas aos adeptos dessas religiões e podem ser expandidas a toda sociedade. Tem-se como exemplos de religiões e espiritualidades que comportam tais contribuições, as religiões de matriz africana, as religiões cristãs, o Budismo, o Hinduísmo, o Islã e o Judaísmo. Ademais, as tensões e os conflitos entre esses direitos, em suma, aparecem nos excessos da exteriorização dessas religiosidades e espiritualidades, nos quais são gerados danos ambientais e, consequentemente, os conflitos são ocasionados. Assim, são exemplos desses conflitos os rituais religiosos de sacrifício de animais; a poluição sonora advinda de cultos e cerimônias religiosas; e a poluição ambiental decorrente das oferendas das religiões afro-brasileiras, como também das atividades cemiteriais cristãs [resumo fornecido pelo autor].