Estudo das fontes de energia alternativas renováveis com análise de zoneamento para um desenvolvimento sustentável à luz do direito e da ciência
Abstract
Constituem objetivos dessa pesquisa científica, realizar uma análise com base em dados idôneos, sobre a atual matriz energética brasileira e avaliar a viabilidade de diferentes formas de energias renováveis como alternativa para propiciar um ambiente ecologicamente saudável e desenvolvido. Para tanto é realizada uma ponderação sobre a capacidade renovatória dos recursos naturais até hoje dispendidos e sua saturação em função do tempo. Também é realizado um estudo, com ponderação sobre dados atuais, das consequências ambientais da matriz energética petrolífera e seus efeitos no Planeta e nos seres humanos, afetando diretamente o seu bem estar. Conjuntamente a este estudo é propiciado um diálogo entre as ciências naturais e o direito, procurando demonstrar que a própria natureza possui limites físicos empíricos, e que o Princípio da Precaução pode ser visto como uma consequência do Princípio de Incerteza de Heisenberg, desmistificando assim a posição da ciência e posicionando-a como ferramenta que pode ser aliada para um desenvolvimento sustentável. São avaliadas formas alternativas de energia obtidas por fontes renováveis como o sol, a biomassa e o vento. Como um exemplo da possibilidade de mudança, também é apresentada uma análise de viabilidade técnica e jurídica da implantação de um parque eólico no município de Caxias do sul, RS. Por fim é feito uma minuciosa ponderação sobre a legislação atual, bem como da doutrina, sobre a especificação de áreas destinadas para produção de energia renovável, concluindo a necessidade de um zoneamento energético tanto em nível nacional, estadual e principalmente municipal. [resumo fornecido pelo autor]