Justiça restaurativa : uma leitura e partir do viés ético
Resumen
A justiça restaurativa surge na década de 1970 como uma nova forma de se fazer justiça. Diferencia-se dos métodos punitivos e distributivos, cuja preocupação predominante envolve a violação da norma. As práticas restaurativas são pensadas como processos em que as pessoas afetadas pelo ato infrator - vítima, agressor, familiares e/ou comunidade, - buscam, através dos seus testemunhos, reparar e satisfazer as necessidades advindas da situação de conflito. O objetivo geral do trabalho é discorrer sobre as reflexões éticas a respeito das práticas restaurativas como forma de se alcançar a justiça, e buscar, por meio dos objetivos específicos, apresentar as principais concepções de justiça e ética; entender a passagem da concepção de justiça retributiva para a concepção da justiça restaurativa; conceituar os conceitos norteadores da justiça restaurativa; interpretar eticamente os princípios e objetivos norteadores do Programa Municipal de Pacificação Restaurativa. O trabalho possui como objetivo propor, através de uma pesquisa bibliográfica qualitativa exploratória, reflexões éticas a respeito das práticas restaurativas como forma de se alcançar a justiça. Optou-se pelo delineamento exploratório por possuir o objetivo principal de apresentar um panorama do campo de pesquisa delimitado, de forma a apontar conceitos, áreas de atuação e pontos de interface da temática pesquisada. A pesquisa exploratória permitirá ao pesquisador aprimorar ideias e construir hipóteses a partir dos resultados obtidos. Aparentando ser o ideal para que o objetivo, de propor reflexões éticas a respeito das práticas restaurativas como forma de se alcançar a justiça, seja atingido. [resumo fornecido pelo autor]