Constitucionalismo e Meio Ambiente: os desafios contemporâneos, que constitui o Tomo IX da coletânea, foi dividido em duas seções: uma de artigos brasileiros e outra de artigos estrangeiros. O seu objetivo é ampliar as discussões e reflexões acerca das pesquisas realizadas sobre a temática a fim de buscar a difusão do conhecimento científico para a melhoria e o benefício da sociedade. Em outras palavras, o conhecimento é uma exigência existencial, válvula dinâmica do cotidiano, pressuposição de adaptação da pessoa à realidade. Afinal, lutar pela defesa do meio ambiente é, pois, lutar pela vida e pela assunção da existência humana no seu sentido mais profundo, o da dignidade de sujeito ético, da dignidade de pessoa