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Extrafiscabilidade: um estudo do ICMS ecológico no estado do Rio Grande do Sul
(2022-07-07)A preservação ambiental deixou de ter apenas caráter individual e assumiu um caráter público. Previsto em Constituição, o meio ambiente ecologicamente correto e sustentável é direito de todos e a intervenção do Estado ... -
A extrafiscalidade como fator indutor de investimento no meio ambiente do trabalho : um enfoque voltado para o imposto de renda pessoa jurídica apurado na modalidade do lucro real
(2014-05-15)A pesquisa apresenta um estudo preliminar sobre o meio ambiente do trabalho e suas conseqüências para a saúde do trabalhador. Aborda-se, também, a responsabilidade do empregador pela proteção ao meio ambiente do trabalho ... -
Extrafiscalidade do imposto sobre grandes fortunas e sua regulamentação no ordenamento jurídico brasileiro
(2023-07-20)Este trabalho analisa o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) no direito brasileiro, examinando sua evolução histórica e função social como instrumento de justiça. São exploradas as constituições de 1891, 1934 e 1988, ... -
A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
(2014-05-15)A busca de um meio ambiente ecologicamente equilibrado tem sido uma preocupação no Estado moderno. O homem, durante muitos séculos, estabeleceu uma relação com a natureza caracterizada pela precariedade. O pensamento de ... -
A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente
(2014-05-22)A pesquisa teve a finalidade de examinar se os mecanismos tributários, através da perspectiva da extrafiscalidade, podem contribuir para aumentar a efetividade das políticas públicas que tenham o escopo de preservar o ... -
Extrativismo mineral de basalto x direito ambiental : sustentabilidade e proteção ao meio ambiente
(2019-07-12)A análise do extrativismo mineral de basalto, os impactos do processo de sua extração, o atendimento aos licenciamentos obrigatórios e o retorno social e ambiental à região atingida é o tema proposto no Trabalho de Conclusão ... -
Épocas de poda seca e sua influência na brotação, produção e qualidade das uvas Cabernet Sauvignon e Isabel na serra gaúcha
(2015-02-24)A vitivinicultura é uma atividade de grande importância econômica e social na Região da Serra Gaúcha, destacando-se na produção de vinhos, sucos e derivados. De acordo com a característica da produção vitícola da região, ... -
Ética Ambiental e Bioética: Proteção Jurídica da Biodiversidade
(Educs, 2020-05-19)E-book na área de Direito -
A ética como fundamento ontológico da compreensão em Gadamer
(2017-03-08)Este trabalho tem como tema central a hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer. O objetivo geral deste é investigar a possibilidade de se compreender a ética como fundamento ontológico da compreensão, tendo em vista ... -
A ética da hospitalidade no acolhimento do outro
(2016-07-16)Nesta pesquisa o objetivo é discutir o tema da ética da hospitalidade que ainda desafia a humanidade, nesse início de século XXI, com os fluxos migratórios desordenados e a mobilidade global provocada por conflitos ... -
A ética da resistência: adorno e o problema da normatividade
(2021-03-19)Este trabalho aborda a ética implícita na filosofia de Theodor Adorno. Além de identificar seu conteúdo, tenta-se apontar soluções para os problemas levantados pela crítica, sobretudo no que se refere à normatividade de ... -
A ética do cuidado de si na construção da identidade de gênero
(2017-07-03)O tema da sexualidade sempre esteve presente nas estruturas hierárquicas sociais, basta recorrer à história para encontrar evidências da relevância que este tema ocupou e ainda ocupa, mostrando-se como um objeto de disputa ... -
A ética do cuidado no atendimento do paciente com dor
(2014-07-10)O propósito do presente trabalho é oferecer ao leitor uma descrição e problematização acerca do cuidado ético na Enfermagem. O problema da pesquisa consiste em examinar o cuidado, não apenas no seu aspecto empírico, como ... -
Ética do ser humano e ética de mercado : experiências formativas do ser mulher em TI
(2023-12-15)Em um momento histórico em que a tecnologia da informação (TI) torna-se cotidiana e presente em praticamente todas as ações humanas, falar sobre as questões éticas envolvidas nesse contexto - sobretudo para quem as produz, ... -
Ética e consumo : uma análise dos hábitos de consumo
(2014-07-10)Realiza-se uma análise ética das características e dos padrões da sociedade hipermoderna que reforçam e incentivam manifestações hedonistas e individualistas transformando o ser humano em mercadoria e gerando sensações ... -
Ética e corpo na formação docente em educação física
(2014-06-02)A ética, enquanto reflexão filosófica sobre os valores que o ser humano adota e sobre o sentido das ações que pratica, é essencial na formação de professores de Educação Física, especialmente por desenvolverem uma prática ... -
Ética e religião: uma análise da ética no fenômeno religioso a partir da tolerância em Voltaire
(2023-03-11)Esta dissertação tem como propósito investigar o fenômeno religioso a partir do valor da tolerância com fundamentação em Voltaire. Estuda-se, pois, aqui a tolerância, a paz e a ética, elencando-se as principais religiões ...