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Responsabilidade civil no acidente de trabalho : uma analise jurisprudêncial e sumular
(2019-08-27)O presente trabalho tem como tema principal o acidente de trabalho. O objetivo é realizar a análise da responsabilidade tanto do empregador tanto do empregado a partir de pesquisa jurisprudencial do Tribunal Superior do ... -
A responsabilidade civil no direito ambiental: subsídios para a responsabilização pós-consumo dos fabricantes de embalagens
(2014-05-14)A responsabilidade civil é um dos institutos mais antigos do direito, sendo que seus antecedentes remontam a Roma Antiga. A responsabilidade civil foi inserida no ordenamento jurídico brasileiro em um primeiro momento em ... -
Responsabilidade civil objetiva ambiental por participação na cadeia produtiva
(2014-05-19)A presente dissertação trata da responsabilidade civil objetiva ambiental da pessoa jurídica de direito privado por participação na cadeia produtiva. O estudo faz breve abordagem da origem da responsabilidade no ordenamento ... -
A responsabilidade civil objetiva do empregador nos acidentes de trabalho ocorridos dentro da empresa em atividade de risco
(2014-05-21)O presente trabalho versa sobre uma análise da responsabilidade civil decorrente dos acidentes de trabalho ocorridos dentro da empresa, e a defesa da responsabilidade objetiva do empregador nas atividades de risco. O número ... -
Responsabilidade da pessoa jurídica fabricante de embalagens de PET na relação de pós-consumo : uma contribuição para o desenvolvimento sustentável
(2014-05-19)As embalagens de PET (Poli Tereftalato de Etileno) acumulam-se de sobejo no meio ambiente natural, causando, além da poluição visual, a evidente degradação ambiental, que vem tomando lugar nos assentos das preocupações ... -
Responsabilidade de hóspedes em relação à variável ambiental: estudo de caso de dois meios de hospedagem
(2014-05-21)presente pesquisa se propõe a analisar informações de hóspedes sobre meio ambiente, considerando a seguinte pergunta: a variável ambiental é contemplada na escolha do meio de hospedagem e do destino turístico? Para tal ... -
A responsabilidade dos bancos pelos danos ambientais causados pelas empresas financiadas
(2014-05-19)Nos tempos atuais, percebe-se que a questão ambiental está presente na preocupação de todos os empresários de sucesso. E não poderia ser diferente para os bancos que, na sua importante missão de financiar os novos ... -
A responsabilidade dos entes federativos nas demandas prestacionais da saúde à luz do RE 855.178 ED/SE
(2022-12-24)A presente pesquisa busca analisar a responsabilidade dos entes federativos nas demandas prestacionais da área da saúde, ante o julgamento dos Embargos de Declaração opostos pela União Federal no Recurso Extraordinário nº ... -
A responsabilidade internacional do estado em face da regulamentação da biotecnologia abrigada pelo protocolo de Cartagena
(2014-07-10)A presente dissertação versa sobre a responsabilidade internacional do Estado brasileiro em face da regulamentação sobre a manipulação e o uso seguros da biotecnologia na Convenção sobre Diversidade Biológica, no Protocolo ... -
Responsabilidade internacional dos estados pelos danos causados por lixos geoestacionários
(2019-08-27)O presente trabalho analisa a Responsabilidade Internacional dos Estados pelos danos causados por lixos geoestacionários, elucidando, com base em pesquisa bibliográfica tradicional e na doutrina existente na área do Direito ... -
Responsabilidade perante aspectos legais e éticos : um estudo para a valorização da profissão contábil
É questionável a valorização do contabilista atualmente no Brasil. Uma das formas para se atribuir a valorização devida a essa profissão é o estudo de suas responsabilidades. O presente trabalho aborda a responsabilidade ... -
A responsabilidade social das empresas viabilizada pelos incentivos fiscais governamentais com o intuito de fomentar o desenvolvimento econômico
Esta monografia tem por objetivo destacar algumas possibilidades de incentivos fiscais destinados a promover o desenvolvimento, de alguns segmentos da economia nacional de interesse governamental. Esses programas são ... -
A responsabilidade social em uma instituição financeira : um estudo sob a ótica da análise do relatório de sustentabilidade
A Responsabilidade Social Empresarial e o desenvolvimento sustentável da sociedade são temas recorrentes no cenário econômico atual, considerado como item de planejamento estratégico de algumas empresas. As ações de ... -
A responsabilidade: um novo fundamento ético no mundo contemporâneo
(2020-05-05)Trata-se de uma reflexão acerca da responsabilidade como novo fundamento ético, a partir da obra de Hans Jonas. Está organizada em três capítulos. O primeiro visa estabelecer uma relação entre o princípio esperança de Ernst ... -
Responsabilidades do inbound marketing à luz da LGPD: limiar entre conveniência e abuso do uso de dados pessoais
(2023-07-20)A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) surgiu visando à proteção de milhões de brasileiros que ao acessarem a internet diariamente, compartilhavam tacitamente suas informações com diversas empresas de e-commerce. Nesse ... -
A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
(2021-10-19)O objetivo deste estudo é averiguar a responsabilidade civil das empresas exploradoras de minérios, em especial de basalto, quanto ao passivo ambiental resultante da não recuperação da área degradada, conforme os termos ... -
A responsabilização de gestores públicos por meio de ação civil pública por improbidade administrativa vinculada à ocorrência de crime ambiental
(2021-07-19)O presente trabalho tem por objetivo averiguar a tecnicidade e a viabilidade da aplicação da ação civil pública por improbidade administrativa como estratégia de responsabilização de gestores públicos em casos de crimes ... -
Responsabilização jurídica por poluição na sociedade de risco
(Educs, 2021-05-05)O presente trabalho analisa a hipótese de que os Tribunais, a partir da aplicação do princípio da precaução, podem trazer maior efetividade à defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado. A pesquisa origina-se do ... -
Resposta do sistema imunológico e do metabolismo intermediário de ratos wistar machos tratados com nonilfenol etoxilado
(2018-08-24)O nonilfenol etoxilado (NPE) é um desregulador endócrino que está presente no meio ambiente devido ao seu uso como detergente nos processos de limpeza de efluentes industriais. O objetivo deste trabalho foi avaliar a ...