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O requisito da repercussão geral como elemento de efetividade do recurso extraordinário em matéria ambiental
(2014-06-05)A pesquisa teve a finalidade de examinar o pressuposto de admissibilidade da repercussão geral inserido pela Emenda Constitucional 45/2004 e regulado pela Lei n. 11.418/06 e suas implicações nos futuros recursos extraordinários ... -
Requisitos para a caracterização da perda de uma chance à luz do entendimento do STJ (2015 - 2022)
(2024-03-15)Esta monografia analisou os requisitos para caracterizar a perda de uma chance, com foco no entendimento do STJ entre 2015 e 2022. A pesquisa é de natureza teórica, desenvolvida em três capítulos, através de estudo ... -
Residência estudantil Urbana
(2019-12-21)O presente relatório tem como objetivo apresentar o desenvolvimento do anteprojeto arquitetônico de uso misto, voltado para estudantes matriculados no Ensino Superior em Bento Gonçalves. A demanda de moradia estudantil é ... -
Resistência a antibióticos e presença de ß-lactamases de espectro expandido (ESBLs) em Aeromonas
(2014-07-04)O gênero Aeromonas representa um importante grupo de patógenos emergentes responsáveis por diversas afecções em animais e em humanos. Nestes, as Aeromonas têm sido associadas a infecções intestinais e extraintestinais em ... -
Resistência antimicrobiana de Staphylococcus spp. isolados de cães e gatos da região da Serra Gaúcha
(2023-02-03)Staphylococcus pseudintermedius resistente à meticilina (MRSP) e Staphylococcus aureus resistente à meticilina (MRSA) são bactérias comuns em animais e humanos causando infecções de difícil tratamento. Por possuir o gene ... -
Resíduo areia de fundição como objeto de estudo nos programas Stricto Sensu no Brasil
(2018-12-18)O processo de fundição é uma técnica antiga conhecida na área da metalurgia. Por ainda estar presente em grande quantidade no meio ambiente, a areia torna-se um material de custo baixo para a fabricação dos moldes da ... -
Resíduos perigosos na coleta seletiva: uma análise a partir da realidade dos catadores
(2018-10-26)Os resíduos sólidos urbanos são considerados um grande problema mundial trazendo preocupações quanto ao aumento ininterrupto da sua geração motivado pelo consumo desenfreado da população. Além disso, muitos objetos postos ... -
Resíduos sólidos : risco ambiental e políticas públicas de proteção do meio ambiente no município de Passo Fundo
(2014-11-27)Nesta pesquisa trata-se sobre os resíduos sólidos, produzidos pelo homem, que lançados no ambiente, prejudicam o ecossistema. Conceitualmente delimita-se entre a ação decisiva das políticas públicas, a consideração do risco ... -
Resíduos sólidos na sociedade consumerista pós-moderna e as políticas públicas municipais : os desafios para o desenvolvimento sustentável
(2015-06-11)As questões ambientais adquiriram gradativamente importância na legislação brasileira. A inclusão de uma postura ambiental e a concepção acerca do desenvolvimento sustentável remetem a necessidade de discussões acerca do ... -
Resolução Consuni nº 25/2017
(2017)Dispõe sobre o Repositório Institucional da Universidade de Caxias do Sul e dá outras providências. -
A resolução do Senado Federal nº 13/2012 : identificação dos impactos tributários nos controles e nos custos dos produtos
O ICMS é um dos impostos mais complexo da legislação brasileira. Ele é objeto da disputa entre os Estados nas chamadas "Guerra Fiscal" e "Guerra dos Portos", as quais a Resolução do Senado Federal nº 13/2012 tem o intuito ... -
Resolução ou revisão contratual por onerosidade excessiva no ordenamento jurídico brasileiro
(2024-03-15)ste trabalho visou a analisar a resolução e a revisão contratual por onerosidade excessiva no ordenamento jurídico brasileiro, identificando as hipóteses que permitem a modificação do conteúdo do contrato ou, ainda, sua ... -
A responsabilidade civil ambiental do condomínio de lotes frente os danos ocorridos nas unidades privativas autônomas
(2022-04-05)A presente dissertação tem por objetivo investigar as hipóteses de que o condomínio de lotes pode vir a ser responsabilizado civilmente por danos ambientais ocorridos nas unidades privativas autônomas. Utilizando o método ... -
Responsabilidade civil ambiental do Estado em decorrência dos desastres ambientais
(2019-07-23)A partir de 1980, têm-se intensificado o estudo e as discussões acerca de um fenômeno ambiental que afeta o planeta Terra, com graves implicações de ordem socioeconômica e ambiental na vida em sociedade. Trata-se de um ... -
A responsabilidade civil ambiental frente aos riscos sociais, ambientais e laborais associados à nanotecnologia
(2020-07-23)O presente estudo traz como objeto central a Nanotecnologia, uma das mais espetaculares possibilidades de aplicação tecnológica do século XXI que, não obstante, traz consigo riscos das mais diversas naturezas, para o meio ... -
Responsabilidade civil das concessionárias de rodovias: lesão individual por dano ambiental em face de acidente na via, decorrente de deficiências de construção, conservação, manutenção ou sinalização de rodovias
(2014-05-20)O trabalho aborda a responsabilidade civil das concessionárias de rodovias e a lesão individual devido a dano ambiental em face de acidente na via, decorrente de deficiências de construção, conservação, manutenção ou ... -
Responsabilidade civil decorrente do dano ambiental por uso de agrotóxicos : quem são os principais responsáveis e caso das abelhas
(2020-10-30)No mundo contemporâneo os agrotóxicos modelam o atual sistema de agricultura no país, sendo o Brasil, inclusive, um grande consumidor destes produtos químicos. Em vista disso, a sociedade, o Poder Público e Entidades da ...