Sfoglia per Soggetto "Waste (Law)"
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Os contributos da principiologia e da jurisdição ambiental para a descaracterização dos resíduos sólidos de borracha
(2020-03-25)No Estado social, é essencial o estudo em torno das Políticas Públicas como fonte fiscalizadora na aplicabilidade da proteção ambiental, numa visão urbana e socioambiental, na busca por sustentabilidade frente aos resíduos ... -
Dano, discurso de ódio e liberdade de expressão em John Stuart Mill: uma avaliação crítica
(2024-04-16)Esta dissertação aborda o conceito da liberdade de expressão absoluta e sua função para o desenvolvimento ético e moral, partindo de uma análise crítica do conceito de no harm apresentado por John Stuart Mill. Procura-se ... -
O princípio da precaução e as tutelas provisórias na realização do direito ao meio ambiente equilibrado
(2020-07-29)Os danos ao meio ambiente são crescentes, em quantidade e magnitude. Uma vez consumado o dano ambiental, sua reparação é pouco provável e a indenização pecuniária não recupera o prejuízo causado. Desse modo, a prevenção ...