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A função promocional do princípio protetor-recebedor e o desenvolvimento socioeconômico do estado do Amazonas
(2014-05-19)Na seara do Direito Ambiental se constata que a função meramente instrumental do Direito, não é mais capaz de tutelar com exclusividade o seu objeto de proteção, qual seja, o meio ambiente. O presente estudo apresenta ... -
Função sexual de mulheres diagnosticadas com lesão de colo uterino
(2019-07-26)Introdução: O câncer de colo de útero é o terceiro tumor mais frequente na população feminina, sendo que, a infecção pelo vírus HPV é necessária para o surgimento da neoplasia intraepitelial cervical (NIC). A maioria das ... -
Função sexual em mulheres policiais militares de Caxias do Sul-RS
(2019-07-26)Objetivo: Identificar a possível relação entre as atividades laborais e a função sexual das policiais militares. Métodos: Trata-se de um estudo do tipo transversal, modelo descritivocomparativo, realizado com mulheres ... -
A função social da propriedade rural e sua importância para a distribuição de renda e bem estar social
(2021-07-16)A função social da propriedade rural é norte para a atividade agrária, estando intrinsicamente ligada ao direito de propriedade, advinda da importância social da atividade nela realizada. O Brasil apresenta elevados índices ... -
Função sócio-ambiental e laborativo da posse
(2014-05-21)No presente trabalho desenvolve-se um estudo acerca do instituto jurídico da posse e sua importância como instrumento de redução das desigualdades sociais presentes na sociedade contemporânea. O método utilizado é o ... -
Fundamentos da responsabilidade do proprietário adquirente no dano ambiental pretérito
(2022-12-15)O presente trabalho visa analisar divergências conceituais e dogmáticas no entendimento dos Superior Tribunal de Justiça acerca da responsabilidade civil do proprietário adquirente de imóvel rural por danos ambientais ... -
Fundamentos ecológico-jurídicos do direito à água doce e gestão dos recursos hídricos no Brasil
(Educs, 2021-07-28)Esta coletânea é fruto do trabalho de uma rede de pesquisadores que se estabeleceu em torno da problematização do ?comum? ou dos ?bens comuns?: objetos materiais ou imateriais, reais ou simbólicos, que são ou deveriam ser ... -
Fundamentos em Cirurgia Vascular e Endovascular
(Educs, 2022-04-20)Fundamentos em Cirurgia Vascular tem o propósito de auxiliar o estudo da Cirurgia Vascular e Endovascular, em especial de acadêmicos de Medicina e residentes de Cirurgia, a fim de contribuir para prevenção, diagnóstico e ... -
Fundamentos jurídicos das matas ciliares e sua importância na tutela jurídica dos cursos d´água
(2014-06-02)O presente trabalho tem por objeto a análise do ordenamento jurídico no que tange à utilização racional dos recursos hídricos. Tendo em vista a escassez de água em diversos países, a problemática da poluição e a má utilização ... -
Fundamentos jurídicos do meio ambiente criado e os principais instrumentos de proteção do patrimônio ambiental cultural material
(2014-06-04)O meio ambiente cultural, composto de natureza e cultura, é parte integrante do direito ambiental, e sua proteção caracteriza-se como direito constitucional fundamental de todo cidadão, vez que visa a manter viva a história ... -
Fundamentos legais e imapctos físicos, sociais, econômicos e ambientais da edificação de um grande empreendimento à comunidade de entorno : o caso do Barrashoppingsul
(2014-05-23)O crescimento urbano tem provocado alterações no ambiente natural, na medida em que são construídos grandes empreendimentos para atender à demanda da sociedade, por suas necessidades e pela busca de uma melhor qualidade ... -
Fundamentos teóricos e empíricos da educação para a cidadania global crítica
(Educs, 2023-11-08)O tema da educação para a cidadania global tem uma trajetória de algumas décadas e um importante acumulado de experiências práticas e de reflexões teóricas. O livro The Palgrave Handbook of Global Citizenship and Education ... -
Fundo de investimento ou títulos públicos : uma análise comparativa da rentabilidade para o perfil de investidor conservador de 2016 a 2018
(2019-07-10)É importante considerar a rentabilidade dos investimentos para assegurar a valorização da moeda em longo prazo. Este trabalho o objetivo de realizar uma análise da rentabilidade dos fundos de investimentos e do título ... -
Fundo social do pré-sal: a relação entre as rendas da união sobre a produção de óleo e gás e a realização de direitos sociais e difusos no Brasil
(2019-09-05)A Lei 12.351, promulgada em 22 de dezembro de 2010, representou uma grande mudança no cenário brasileiro de exploração e produção de petróleo e gás natural. A Lei fixou um novo regime jurídico, aplicável exclusivamente ... -
Fundos imobiliários: oportunidade para "conservadores"
(2022-07-07)As relações de consumo transformaram as práticas econômicas ao longo do tempo, a difusão da educação financeira é capaz de tornar os indivíduos conscientes da importância do conhecimento quanto às suas finanças pessoais. ... -
Fusão de imagens de tomografia por impedância elétrica
(2019-07-17)A tomografia por impedância elétrica (TIE) é uma técnica promissora, não invasiva, capaz de produzir imagens da distribuição de impedâncias internas de um corpo em tempo real. Apesar de permitir a construção de imagens com ...