Navegação por autor "Calgaro, Cleide"
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O abandono afetivo inverso e seus reflexos no direito sucessório
Seitenfus, Gabriele Camillo (2024-08-27)O presente trabalho irá se devolver mediante a modalidade monográfica utilizando como sua metodologia doutrinas, artigos e julgados que venham a englobar o direito sucessório e o direito de família uma vez que tal tema ... -
Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
Brandelli, Ailor Carlos (2021-03-18)A necessidade de uma jurisdição que contemple de forma efetiva a proteção do bem ambiental, através de um rito processual próprio, decorre da constatação da finitude dos recursos ambientais e da percepção de que a degradação ... -
O agro é tudo? o direito socioambiental em face da ofensiva legislativa do agronegócio
Libera, Graciele Dalla (2020-02-14)Trata-se de uma dissertação de mestrado que pretende verificar a ofensiva legislativa em face dos direitos socioambientais capitaneada pelo agronegócio, arquitetada pela bancada ruralista e amparada pela Indústria Cultural. ... -
Alimentos derivados de organismos geneticamente modificados: uma comparação do ordenamento jurídico entre Brasil e a Itália
Kowalski, Carolina Matos (2019-10-22)Os Organismos Geneticamente Modificados (OGMs), são também conhecidos como, organismos transgênicos. E, no Brasil são objetos, de estudo de fundamental acuidade, no que se refere aos riscos para a biodiversidade e para a ... -
A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
Dias, Frederic Cesa (2020-07-14)A ocorrência de danos ambientais, como os desastres ambientais, apresenta dificuldade tanto na reparação dos danos causados como na responsabilização dos responsáveis pelos danos. Em razão disso ou ainda que se afirme ... -
Análise da decisão do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado a respeito do Código Florestal à luz de teorias do direito e da justiça
Toigo, Jerônimo de Castilhos (2020-07-06) -
Análise da eficácia da Lei nº 12.318/2010 na proteção aos menores vítimas de alienação parental
Sacchet, Gabriele (2024-08-27)O objetivo do presente trabalho foi analisar a Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010, que regulamenta a alienação parental no direito brasileiro, de modo a verificar sua eficácia na prevenção e punição da prática da ... -
Análise das resoluções do setor elétrico brasileiro à geração de energia limpa fomentada pelo crédito de carbono
Corrêa, Mário Rodrigo (2024-04-20)Esta pesquisa aborda o papel fundamental da matriz energética atrelada à geração de créditos de carbono, explorando sua relevância diante dos desafios contemporâneos no setor de energia. Em um planeta que está agonizando ... -
Análise de decisão a partir do pensamento latino americano: considerações sobre decolonialismo, gênero e constitucionalismo no julgamento do STF sobre legítima defesa da honra
Millani, Letícia (2023-04-20)O presente trabalho visa demonstrar que após tantos anos da despedida do Brasil colônia, ainda temos reflexos desta época em nossas vidas. Amparada pela necessidade de um desprendimento legislativo e social da colonização, ... -
Aspectos Econômicos e Sociais Desenvolvimento e Sustentabilidade: A Nova Ordem a partir da Covid-19
; Calgaro, Cleide; Corá, Jacqueline Maria; Soares, Lodonha Maria Portela Coimbra; Gullo, Maria Carolina Rosa (Educs, 2022-04-25)Estudar os diferentes aspectos econômicos, jurídicos, sociais, ambientais e culturais que são responsáveis pelo desenvolvimento das regiões, mediante a discussão de estudos de caso e revisões teóricas, em contexto da ... -
Áreas de preservação permanentes em zona urbana consolidada: análise da aplicação da Lei Federal nº 12.651/2012 e da Lei Federal nº 14.285/2021
Barcellos, Eduardo Echevenguá (2022-12-14)As áreas de preservação permanente (APPs) são áreas protegidas que possuem uma função ambiental específica, conforme dispõe a Lei Federal nº 12.651 de 2012, conhecida como Novo Código Florestal (NCF). Uma dessas áreas ... -
Biodiversidade brasileira e o desenvolvimento econômico da propriedade intelectual: o marco regulatória da biodiversidade (Lei13.123/15) e a justiça ambiental
Araujo, Thiago Luiz Rigon de (2022-06-30) -
O cadastro ambiental rural e o programa de recuperação ambiental: medidas eficazes de preservação e conservação do meio ambiente no município de Caxias do Sul
Chesani Júnior, Flori (2019-06-12)O trabalho apresenta como temática o Cadastro Ambiental e o Programa de Recuperação Ambiental e a preservação e conservação do meio ambiente Rural. Desta, delimitou-se o problema da seguinte forma: O Cadastro Ambiental ... -
A carta de princípios das cidades educadoras como diretriz para estruturação jurídica de cidades inteligentes e sustentáveis
Jotz, Maria Eunice Viana (2024-03-27) -
Cidade, poder e diferença: outros caminhos para a compreensão do direito à cidade sustentável em Henri Lefebvre
Silva, Diego Coimbra Barcelos da (2018-05-17)Este trabalho monográfico tem por objeto a análise e a proposição de caminhos alternativos para a compreensão do direito à cidade sustentável, sob o prisma das relações de poder. Para tanto, busca esquadrinhar alguns ... -
A colisão de princípios na vedação do direito de greve aos militares
Horszczaruk, Jean Pedro (2021-02-19)O presente Trabalho de Conclusão de Curso terá como objetivo analisar o conflito entre os direitos fundamentais ao direito de greve e a vedação constitucional deste em relação aos militares, buscando averiguar a preponderância ... -
O condomínio de lotes como forma de ocupação do solo urbano
Velter Junior, Maureci Marcelo (2022-06-21)O presente trabalho analisa o instituto do condomínio de lotes como instrumento para ocupação do solo urbano. O problema central reside em verificar se o instituto do condomínio de lotes promove adequada expansão do espaço ... -
A consideração do outro em Habermas: uma abordagem sobre a inclusão legal das comunidades nos processos de concessão de licenças ambientais atinente às atividades minerárias para a implementação de um modelo de desenvolvimento econômico pós-extrativista
Biehl, Jamile Brunie (2020-10-27)Embora haja conhecimento acerca de que a exploração de atividades minerárias é importante para o desenvolvimento econômico, os impactos provenientes destas atividades podem ser verdadeiramente nefastos se não forem ... -
A consideração dos deslocados ambientais na deliberação e as consequências do rompimento da barragem de fundão em Mariana/MG
Paaz, Carolina (2018-03-01)Este trabalho aborda a maior tragédia ambiental da história do Brasil, ocorrida no dia 5 de novembro de 2015, no munícipio de Mariana, no Estado de Minas Gerais, quando a barragem de Fundão, operada pela Samarco, cujas ... -
Constitucionalismo e meio ambiente: direitos humanos e socioambientalismo
; Calgaro, Cleide (Educs, 2021-12-13)O livro Constitucionalismo e meio ambiente: direitos humanos e socioambientalismo é desenvolvido e tem, como pano de fundo, o constitucionalismo e o meio ambiente: o constitucionalismo dispõe-se ? no após teoria ? sobre ...