Navegação por autor "Calgaro, Cleide"
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Consumo sustentável e intergeracional: desafio do direito à educação ambiental formal infantil diante de uma sociedade consumocentrista
Ellwanger, Débora Lantz (2024-01-23) -
Consumo, Democracia e Meio Ambiente: Os Reflexos Socioambientais
; Pereira, Agostinho Oli Koppe; Calgaro, Cleide; Pereira, Henrique Mioranza Koppe (Educs, 2020-05-20)E-book na área de Direito -
A contribuição do Termo de Ajustamento de Conduta - TAC na mitigação do dano ambiental : "o caso prático dos corredores ecológicos na Bacia Hidrográfica do Rio Taquari- Antas"
Galiotto, Rubiane (2018-11-28)A sociedade de riscos contemporânea é permeada por riscos de ordem concreta e abstrata que relacionam-se respectivamente com a ideia de prevenção e precaução. O contraponto presente entre a certeza científica e a falta de ... -
O contributo maffesoliano para a superação dos impactos socioambientais causados pelo descarte e desperdício de alimentos numa perspectiva jurídica e social da sustentabilidade
Silva, Débora Bós e (2023-03-13)Em todo o mundo se produz muito mais do que se consome, provocando um inestimável índice de descarte e desperdício de alimentos, contribuindo diretamente para a existência massiva de impactos ambientais. Fruto da cultura ... -
Os contributos da principiologia e da jurisdição ambiental para a descaracterização dos resíduos sólidos de borracha
Mossi, Francine (2020-03-25)No Estado social, é essencial o estudo em torno das Políticas Públicas como fonte fiscalizadora na aplicabilidade da proteção ambiental, numa visão urbana e socioambiental, na busca por sustentabilidade frente aos resíduos ... -
O crime de poluição da Mineradora Samarco sob a luz da Constituição Federal Brasileira de 1988 e da Constituição Equatoriana de 2008
Pinto, Nicole Sisto Borges (2018-10-10)Este Trabalho de Conclusão de Curso se propõe a apresentar um estudo comparativo sobre o desastre de Mariana, que envolveu a empresa Samarco, no caso ocorrido pelo rompimento da barragem de rejeitos em Bento Rodrigues, ... -
Da proteção permanente das áreas ciliares aos recursos hídricos em meio ambiente urbano consolidado estudo de caso Arroio Pinhal – Caxias do Sul/ RS
Pedone, Carlos Eduardo Mesquita (2023-10-20)Os recursos hídricos no meio ambiente urbano têm sido utilizados, indistintamente, para disposição de esgoto cloacal e industrial bem como drenagem urbana. Suas margens, por motivos diversos, acabam não sendo protegidas ... -
Decadência do estado social e a intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro : uma análise sobre a qualidade da democracia brasileira
Battisti, Lucas Garcia (2019-05-09)Este trabalho de conclusão de curso se propõe a realizar uma análise sobre a qualidade da democracia brasileira no contexto de desmanche do Estado, em suas políticas públicas e sociais, e da aplicação de dispositivos de ... -
Desenvolvimento sustentável e a Teoria dos Sistemas Autopoiéticos
Calgaro, Cleide (2014-05-14)O presente estudo visualiza a possibilidade de aplicação da Teoria dos Sistemas Autopoiéticos com a Teoria do Desenvolvimento Sustentável, com o intuito de apontar soluções para essa crise. Busca-se, também, um melhor ... -
O direito ao meio ambiente equilibrado e a criação de espaços públicos para regrar a polução sonora veicular
Constante, Marcelo Segala (2018-03-16)A poluição ambiental tem se mostrado cada vez mais presente na vida das pessoas, de diversas formas, desde as mais evidentes até as mais obscuras. A produção desenfreada de ruídos é uma das formas de poluição que afeta ... -
Direito como instrumento para a minimização dos riscos socioambientais trazidos pelo uso de agrotóxicos na sociedade de consumo: estudo de cado no município de Vacaria/RS
Boechel, Gisele (2019-07-10)Neste trabalho aborda-se a intensa utilização de agrotóxicos na produção agrícola do Brasil, que figura no topo do ranking de países que mais utilizam pesticidas no mundo. O grande interesse econômico que envolve a questão ... -
Direito e Ambiente: Políticas de Cidades Socioambientalmente Sustentáveis
; Rech, Adir Ubaldo; Calgaro, Cleide; Bühring, Marcia Andrea (Educs, 2020-05-20)E-book na área de Direito -
Direito Fundamental à Água e o Constitucionalismo Latino-americano
; Fedrigo, Camila Paese; Covatti, Cláudio Luiz; Calgaro, Cleide (Educs, 2020-05-20)E-book na área de Direito -
O direito fundamental de acesso à água e a necessidade de aprimoramento da normatização do reúso e do aproveitamento no meio urbano: os aspectos socioambientais na sociedade hiperconsumista
Seabra, Maxlânia Alves (2018-05-03)A água é um recurso indispensável para a sobrevivência e desenvolvimento de todos os seres vivos, durante muitos anos foi tratada como um recurso natural inesgotável e, portanto, não exigiria muitos cuidados. No entanto, ... -
O direito humano à educação e a construção da cidadania: um estudo acerva do sonho possível
Noll, Patricia (2021-05-04)A constituição de um cidadão requer a conquista da cidadania. Conquista porque pressupõe criticidade, pertencimento, capacidade de compreender seus deveres, e não apenas usufruir de seus direitos. Um cidadão é alguém ... -
Direito Socioambiental, Consumo e Novas Tecnologias
; Pereira, Agostinho Oli Koppe; Calgaro, Cleide; Sobrinho, Liton Lanes Pilau (Educs, 2020-05-20)E-book na área de Direito -
O ecofeminismo em defesa da natureza e das mulheres : proteção jurídica do movimento à luz da legislação brasileira
Panazzolo, Marina (2022-12-19)A ideologia ecofeminista defende que tanto as mulheres quanto a natureza merecem valorização e proteção. Neste sentido, o movimento ecofeminista atua para combater a subjugação feminina na sociedade através da preservação ... -
Ecologia integral como fundamento para o direito universal ao meio ambiente e ecologicamente equilibrado
Silva, Cristiane Velasque da (2018-10-26)O presente trabalho tem por objetivo estudar o fundamento ético do direito universal ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Investiga-se a raiz humana da crise global atual, a exemplo do “antropocentrismo desordenado” ...