Ecologia integral como fundamento para o direito universal ao meio ambiente e ecologicamente equilibrado
Abstract
O presente trabalho tem por objetivo estudar o fundamento ético do direito universal ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Investiga-se a raiz humana da crise global atual, a exemplo do “antropocentrismo desordenado” advindo pelo relativismo prático. Analisa-se que a crise atual é ambiental, social e de valores, caracterizada como uma crise socioambiental. A partir disso, avalia-se a possibilidade de uma ética ambiental universal, alicerçada na lei natural, a qual tem como princípio central, a regra de ouro: não faças ao outro aquilo que não queres que te façam, presente em inúmeras tradições. Ademais, estuda-se o direito universal ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, seus aportes teóricos, a previsão legal e a necessidade de lhe atribuir uma fundamentação ética. Como fundamento a este direito universal, apresenta-se a proposta de uma “ecologia integral”, trazida na Encíclica “Laudato si’ sobre o cuidado da casa comum”, pelo Papa Francisco, que inclui a ecologia ambiental, social, econômica, cultural, da vida cotidiana. A ecologia integral advém de uma ética ambiental universal, interpela a cada um e a cada comunidade a uma responsabilidade solidária em relação à natureza e ao próprio ser humano, possibilitando o combate à pobreza, desenvolvimento da dignidade dos excluídos e o cuidado da casa comum planetária. A metodologia adotada é a hipotético-dedutiva, com as técnicas de pesquisa bibliográfica e documental. Conclui-se que a ecologia integral, como fundamento ético ao direito universal ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, está apta a colaborar na sua concretização, na superação da crise socioambiental e na preservação da própria vida humana.