Teses, Dissertações e Relatórios
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Submissões recentes
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Repercussões socioambientais da atuação do Ministério Público da Paraíba na garantia da adequada destinação dos resíduos sólidos urbanos: uma análise do programa "Fim dos lixões"
(2025-06-10)A presente dissertação tem como objetivo geral analisar a atuação extrajudicial do MPPB na erradicação dos lixões entre 2018 e 2024, com ênfase nas repercussões socioambientais para os catadores de resíduos, a partir da ... -
Mobilizando a LGPD na escola : uma proposta de ensino através do júri simulado
(2025-06-07)A crescente inserção das tecnologias digitais na vida dos estudantes, juntamente com os riscos associados ao uso inadequado da internet, evidencia a necessidade de um ensino que vá além da abordagem técnica. Esta pesquisa ... -
As virtudes na interpretação judicial
(2025-06-05) -
Interfaces do contrato comercial : uma análise sistemática sobre os estudos de hospitalidade comercial na hotelaria
(2025-06-04)A presente dissertação tem como temática a hospitalidade comercial e o contrato. Sob uma perspectiva histórico-evolutiva, delineia-se o desenvolvimento da hotelaria, partindo dos caravançarais do Egito Antigo e da xenia ... -
Uma análise do binômio direito-dever para a própria saúde a partir do personalismo
(2025-05-29)Infere-se, a partir da Constituição da República Federativa do Brasil (CF), de 1988, cuja fundamentação se encontra na dignidade da pessoa humana, uma interpretação dos direitos fundamentais - incluindo o direito à saúde ... -
Planejamento estratégico nas instituições de ensino superior
(2025-05-30)Vários elementos impactam, de maneira direta ou indireta, o crescimento de uma empresa, trazendo benefícios ou desvantagens ao negócio. No caso de instituições de ensino superior, que respondem diretamente pelo nível de ... -
Práticas de escrita e leitura por imigrantes e descendentes, da península itálica à Região Colonial Italiana do Rio Grande do Sul (1875 - 1920)
(2025-05-29)A presente tese investiga as práticas de escrita e a leitura realizadas por imigrantes da península itálica e descendentes na região colonial italiana do Rio Grande do Sul (RCI/RS) no recorte temporal de 1875 a 1920. O ... -
A influência da gestação nos parâmetros da marcha durante uma atividade de dupla tarefa
(2025-05-29)O objetivo principal deste estudo foi avaliar as potenciais influências de diferentes períodos gestacionais nos parâmetros espaço temporais durante uma atividade de dupla tarefa. Este estudo incluiu o grupo gestacional ... -
Historia e direito: a literatura de cordel como instrumento para (in)formação da cidadania
(2025-05-24)Este trabalho explora a (in)formação da cidadania através da literatura de cordel, reconhecendo-a como uma ferramenta pedagógica que ultrapassa barreiras educacionais e sociais. O estudo destaca a capacidade do cordel de ... -
Cidades sustentáveis : regulamentação da implantação de energia renovável de matriz solar em empreendimento habitacional de caráter popular como dever estatal
(2025-05-23)Esta pesquisa apresenta os fundamentos jurídicos que justificam a implantação de energia solar em empreendimentos habitacionais populares construídos com verbas federais e administrados pela Caixa Econômica Federal. Para ... -
Práticas culinárias de terreiro: possibilidades para o turismo criativo gastronômico na Região Imperial Carbonífera do Rio Grande do Sul
(2025-05-21)Para esta pesquisa, considera-se que: [a] a gastronomia e nela incluso as práticas culinárias, integram os critérios propostos na economia criativa como instrumento de desenvolvimento econômico de cidades e regiões, no ... -
Contribuição do registro de imóveis para a efetivação do direito fundamental de acesso à informação ambiental, à vista da função socioambiental da propriedade
(2025-05-19)Sabe-se que muitos danos ambientais têm ocorrido, gerando preocupações quanto à preservação do meio ambiente. Assim sendo, a concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado deve ser uma ... -
X-men : a alegoria do preconceito e o ensino de história nos quadrinhos de X
(2025-05-19)O preconceito, como atribuição social de malignidade, tem sido causa de tensões e conflitos que se protraem no tempo e geram fatos sociais que têm registros na história. Injustiças sociais são cometidas contra pessoas ou ... -
Ecoinovação e sustentabilidade na produção de vinhos orgânicos e biodinâmicos
(2025-05-15)No cenário atual de cuidados com a saúde, preocupação com a sustentabilidade e preservação ambiental, a produção de vinhos orgânicos e biodinâmicos desponta como atividade econômica relevante na redução dos impactos ... -
A responsabilidade das empresas por violações ao direito internacional das mudanças climáticas no direito internacional em um mundo caleidoscópico : transformações a partir da litigância climática e ESG
(2025-05-10)Ao passo que a globalização aumentou o poder de influência de atores privados, o Direito Internacional pouco avançou na discussão da sua responsabilidade. Conquanto a teoria clássica tenha se demonstrado limitada em propor ... -
Formação humana na contemporaneidade: uma concepção segundo a subjetividade em Levinas
(2025-05-08)A presente dissertação resulta de pesquisa teórica de caráter exploratório e qualitativo que se propôs analisar aspectos da teoria de Emmanuel Levinas sobre a subjetividade com vistas a uma revisão do conceito de formação ... -
Explorando a conexão microbiota-cérebro no transtorno depressivo maior : alterações na composição microbiana - mecanismos e implicações
(2025-05-07)Existe uma quantidade de dados cada vez maior estabelecendo uma conexão entre a microbiota intestinal e o desenvolvimento e funcionamento do sistema nervoso central, apontando para um sistema de comunicação bidirecional ...