Navegação por autor "Wienke, Felipe Franz"
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Diálogos da sociologia (epistemologia) do meio ambiente com a segurança pública
Ruver, André Roberto (2023-09-20)O cenário é o da segurança pública, da questão criminal, e as suas implicações. Os índices de criminalidade e sensação de insegurança se mostram agendas permanentes para os brasileiros e comunidade internacional. A constatação ... -
A judicialização do direito social ao transporte: a formulação de políticas públicas de mobilidade urbana sustentáveis pelo uso do modal bicicleta
Mariotti, Alexandre Abel (2018-04-13)A mobilidade urbana constitui um dos desafios para o Direito Ambiental, nestes tempos em que o número de veículos automotores praticamente torna inviável a circulação nas cidades. O transporte motorizado privado predomina ... -
A judicialização dos conflitos ambientais: análise do fenômeno da judicialização dos conflitos ambientais em decorrência da democratização do país
Fernandes, Bruna Souza (2018-05-15)Com a vigência da Constituição Federal de 1988 a judicialização dos conflitos tomou força em razão do amplo rol de direitos tutelados. O Poder Legislativo e o Poder Executivo não cumpriram de maneira satisfatória a defesa ... -
Jurisdição ambiental e reparação pelos danos extrapatrimoniais coletivos
Paesi, Carem Santos (2018-05-24)A evolução da sociedade e a necessidade de proteção dos recursos naturais, que são finitos, exigiram a adequação dos sistemas jurídicos, a fim otimizar a tutela dos direitos de terceira dimensão, os direitos transindividuais ... -
A responsabilização de gestores públicos por meio de ação civil pública por improbidade administrativa vinculada à ocorrência de crime ambiental
Maggioni, Israel Caberlon (2021-07-19)O presente trabalho tem por objetivo averiguar a tecnicidade e a viabilidade da aplicação da ação civil pública por improbidade administrativa como estratégia de responsabilização de gestores públicos em casos de crimes ...