Este livro trata da formação inicial e continuada na Educação Infantil e nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, enfatizando aspectos da Legislação Brasileira, tendo como marco 1996, as interfaces e a legitimação do contexto educacional na formação continuada, políticas públicas e sua corroboração, no cotidiano escolar e de como a educação permanente é abordada pela legislação.