ListarTrabalhos de Conclusão de Curso por tema "Ação judicial"
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A dificuldade da caracterização da alienação parental nos processos judiciais
(2019-08-27)A presente pesquisa tem como tema a Alienação Parental.O objetivo da pesquisa é traçar as características determinantes da caracterização probatória da alienação parental. Deste modo a relevância da pesquisa centra-se no ... -
Exclusão do ICMS da base de cálculo PIS e COFINS: uma pesquisa sobre decisões judiciais
(2020-12-10)A elevada carga tributária do Brasil e as exigências cada vez maiores impostas pelo fisco, acabam levando as empresas a buscarem por um planejamento tributário, para cumprirem com suas obrigações e minimizarem o déficit ...