Sfoglia Trabalhos de Conclusão de Curso per Autore "Hansel, Claudia Maria"
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A colisão de princípios na vedação do direito de greve aos militares
Horszczaruk, Jean Pedro (2021-02-19)O presente Trabalho de Conclusão de Curso terá como objetivo analisar o conflito entre os direitos fundamentais ao direito de greve e a vedação constitucional deste em relação aos militares, buscando averiguar a preponderância ... -
A justiça restaurativa como uma nova sistemática aplicada à resolução dos conflitos na esfera penal
Marks, Denise de Souza (2018-11-05)Este estudo analisa a Justiça Restaurativa, nova sistemática de resolução dos conflitos que compreende o crime e a justiça sob outra dimensão. Ela rompe com a visão retributiva de crime, que o concebe como uma ofensa ao ... -
A reprodução assistida na família monoparental formada por mães solteira
Jaconi, Gabriela Dal Piaz (2019-05-09)O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo analisar se existe no Brasil norma que permita a realização de inseminação artificial em famílias monoparentais, especialmente no caso de mulheres solteiras. Para ... -
Valores e princípios restaurativos : a alteridade como fundamento ético e a influência na criação da Lei Municipal nº 7.754/2014 do município de Caxias do Sul/RS
Silva, Francine Maciél da (2018-10-10)O presente estudo tem por escopo analisar a possibilidade de se considerar a alteridade como fundamento ético dos valores e princípios da justiça restaurativa e identificar se esses princípios e valores influenciaram e ...