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Títulos de terra às mulheres na cidade de Viseu-PA : uma análise da regularização fundiária no período de 2010 a 2022
dc.contributor.advisor | Xerri, Eliana Gasparini | |
dc.contributor.author | Gondim, Kilma Maísa de Lima | |
dc.contributor.other | Souto, Ana Flávia Lins | |
dc.contributor.other | Ruffato, Katani Maria Monteiro | |
dc.date.accessioned | 2024-07-18T12:40:07Z | |
dc.date.available | 2024-07-18T12:40:07Z | |
dc.date.issued | 2024-07-17 | |
dc.date.submitted | 2024-06-06 | |
dc.identifier.uri | https://repositorio.ucs.br/11338/13561 | |
dc.description | Esta dissertação tem como objeto de estudo a relevância jurídica, social e econômica da concessão de títulos de propriedade a mulheres em Viseu, Pará, sob a lente da regularização fundiária. Nesta seara, este trabalho almeja analisar a dinâmica da regularização fundiária em Viseu, dando especial atenção aos títulos de propriedade concedidos às mulheres. Tal enfoque se justifica pela importância de compreender as interações entre gênero, direito à propriedade e desenvolvimento socioeconômico, além de evidenciar os obstáculos burocráticos e socioculturais que restringem o acesso feminino à terra, oferecendo uma visão crítica sobre a necessidade de políticas públicas inclusivas. Adotou-se uma metodologia interdisciplinar, entrelaçando a História e Direito para fornecer uma compreensão das transformações legislativas e socioeconômicas que moldaram a realidade brasileira e de Viseu. Os resultados obtidos destacaram uma trajetória de avanços e desafios na regularização fundiária, com especial destaque para a titularidade feminina. A análise evidenciou um crescimento na emissão de títulos a mulheres, embora persistam disparidades de gênero e barreiras institucionais, sugerindo a necessidade de reflexões sobre a equidade social e a autonomia econômica feminina, apontando para a necessidade de reformas legais e iniciativas que promovam o empoderamento das mulheres no acesso à propriedade. Como produto educacional, a dissertação propõe a criação de uma cartilha informativa voltada para a sensibilização e capacitação das mulheres sobre seus direitos imobiliários, visando educar o público feminino, fornecendo-lhes as ferramentas necessárias para reivindicar sua titularidade sobre a terra, promovendo assim uma transformação social baseada na igualdade e justiça. [resumo fornecido pelo autor] | pt_BR |
dc.description.abstract | The object of this dissertation is to study the legal, social and economic relevance of granting property titles to women in Viseu, Pará, through the lens of land regularization. In this area, this work aims to analyze the dynamics of land regularization in Viseu, paying special attention to property titles granted to women. This approach is justified by the importance of understanding the interactions between gender, the right to property and socio-economic development, as well as highlighting the bureaucratic and socio-cultural obstacles that restrict women's access to land, offering a critical view of the need for inclusive public policies. An interdisciplinary methodology was adopted, interweaving History and Law to provide an understanding of the legislative and socio economic transformations that have shaped the reality of Brazil and Viseu. The results obtained highlight a trajectory of advances and challenges in land regularization, with special emphasis on female ownership. The analysis showed an increase in the issuing of titles to women, although gender disparities and institutional barriers persist, suggesting the need to reflect on social equity and female economic autonomy, pointing to the need for legal reforms and initiatives that promote women's empowerment in access to property. As an educational product, the dissertation proposes the creation of an informative booklet aimed at raising awareness and training women about their property rights, with the aim of empowering the female public by providing them with the necessary tools to claim ownership of land, thus promoting a social transformation based on equality and justice. [resumo fornecido pelo autor] | en |
dc.language.iso | en_US | pt_BR |
dc.language.iso | pt | pt_BR |
dc.subject | História - Estudo e ensino | pt_BR |
dc.subject | Mulheres - Condições sociais | pt_BR |
dc.subject | Direito à moradia - Mulheres - Viseu (PA) | pt_BR |
dc.subject | History - Study and teaching | en |
dc.subject | Women - Social conditions | en |
dc.subject | Right to housing - Women - Viseu (Brazil) | en |
dc.title | Títulos de terra às mulheres na cidade de Viseu-PA : uma análise da regularização fundiária no período de 2010 a 2022 | pt_BR |
dc.type | Dissertação | pt_BR |
mtd2-br.advisor.instituation | Universidade de Caxias do Sul | pt_BR |
mtd2-br.advisor.lattes | http://lattes.cnpq.br/6712829727480489 | pt_BR |
mtd2-br.author.lattes | GONDIM, K. M. L. | pt_BR |
mtd2-br.program.name | Mestrado Profissional em História | pt_BR |
mtd2-br.campus | Campus Universitário de Caxias do Sul | pt_BR |
local.data.embargo | 2024-07-16 |