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Diagnóstico socioambiental para redefinição de áreas de preservação permanente de cursos d'água em área urbana consolidada no município de São Marcos - RS
| dc.contributor.advisor | Panizzon, Tiago | |
| dc.contributor.author | Meneguzzo, Fernanda | |
| dc.contributor.other | Santos, Geise Macedo dos | |
| dc.contributor.other | Gimenez, Juliano Rodrigues | |
| dc.date.accessioned | 2025-06-04T13:19:28Z | |
| dc.date.available | 2025-06-04T13:19:28Z | |
| dc.date.issued | 2024-12-14 | |
| dc.date.submitted | 2024-12-05 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.ucs.br/11338/14601 | |
| dc.description | Historicamente, as comunidades se estabeleceram próximas a cursos d'água devido à facilidade de acesso a esse recurso. Essas áreas, porém, são fundamentais para a preservação da qualidade hídrica, além de suscetíveis a inundações e deslizamentos. Desde 1934, no Brasil, as áreas próximas aos cursos d'água têm sua ocupação regulamentada. No entanto, alterações nas faixas de proteção introduzidas pelos diferentes Códigos Florestais, somadas ao avanço da urbanização, tornaram necessária a revisão dessas faixas em áreas urbanas consolidadas. Em 2021, com a promulgação da Lei Federal n° 14.285, foi permitido que os municípios redefinissem suas faixas de áreas de preservação permanente (APPs) em área urbana consolidada, subsidiados pela elaboração de Diagnóstico Socioambiental (DSA). O presente trabalho teve como objetivo a elaboração do DSA para a redefinição das faixas de APPs dos cursos d'água em área urbana consolidada do município de São Marcos/RS. Para isso, utilizou-se a metodologia multicritérios de Rech (2023), a qual foi desenvolvida em parceria com o Instituto de Saneamento Ambiental da Universidade de Caxias do Sul. Inicialmente, realizou-se a caracterização socioambiental abrangente do município, abordando aspectos físicos, bióticos, econômicos e sociais por meio de dados oficiais e estudos de campo. Os cursos d'água foram segmentados em 25 trechos, considerando o tipo de curso hídrico (natural, retificado ou tubulado) e o grau de urbanização das APPs associadas. Para cada trecho, foram calculadas duas faixas de APP: uma de caráter mais conservacionista e outra menos restritiva, ambas ajustadas às condições específicas identificadas. Para facilitar sua aplicação, as faixas propostas foram agrupadas em três larguras máximas e três larguras mínimas. A análise das faixas propostas avaliou a vegetação em APP e o número de edificações afetadas. Os resultados indicaram que, ao adotar a faixa mais conservacionista, haveria uma redução de 23,75% na vegetação em APP e 66,67% menos edificações, em comparação com a faixa original de 30 metros. A faixa menos restritiva diminuiria a vegetação protegida em 33,35% e as edificações em 86,67%. Quanto à área total de APP, a faixa original de 30 m abrange 0,578 km². A faixa máxima sugerida reduziria essa área em 67,82%, já, adotando a faixa mínima, a redução seria de 84,78%. O estudo proposto buscou avançar na solução da problemática da ocupação irregular das APPs, conciliando a necessidade de expansão urbana com a preservação de recursos hídricos em áreas urbanas. Além disso, a proposta possibilita a regularização de edificações já existentes em APPs, promovendo o desenvolvimento ambientalmente responsável do município. [resumo fornecido pelo autor] | pt_BR |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.subject | Engenharia ambiental | pt_BR |
| dc.subject | Área de preservação permanente (APP) | pt_BR |
| dc.subject | Meio ambiente - Aspectos jurídicos | pt_BR |
| dc.subject | Ecossistemas | pt_BR |
| dc.subject | São Marcos - Aspectos ambientais | pt_BR |
| dc.subject | Nível das águas - São Marcos (RS) | pt_BR |
| dc.title | Diagnóstico socioambiental para redefinição de áreas de preservação permanente de cursos d'água em área urbana consolidada no município de São Marcos - RS | pt_BR |
| dc.type | Monografia | pt_BR |
| mtd2-br.advisor.instituation | Universidade de Caxias do Sul | pt_BR |
| mtd2-br.program.name | Bacharelado em Engenharia Ambiental | pt_BR |
| mtd2-br.campus | Campus Universitário de Caxias do Sul | pt_BR |
