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Direito do Clima, Desastres Climáticos e Litigância
| dc.contributor.advisor | ||
| dc.contributor.editor | Lehmen, Alessandra | |
| dc.date.accessioned | 2025-11-19T04:30:12Z | |
| dc.date.available | 2025-11-19T04:30:12Z | |
| dc.date.issued | 2025-11-18 | |
| dc.identifier.isbn | 978-65-5807-503-5 | |
| dc.identifier.uri | https://ucs.br/educs/livro/direito-do-clima-desastres-climaticos-e-litigancia-6244/ | |
| dc.description | A obra aborda verticalmente o Direito do Clima em sua dimensão caleidoscópica, na essência transformadora de Edith Brown Weiss, como fenômeno social e regulatório, ao mesmo tempo autônomo e interdependente, na interface com o Direito Ambiental, especialmente na dimensão dos desastres climáticos e da litigância climática. Ao adotar uma posição pela autonomia inter-relacional do Direito das Mudanças Climáticas, impulsiona sua circularidade e sua força normativas em prol de um Direito que constrói a realidade climática em sua reconhecida finitude como fenômeno social, jurídico e científico. Dividido em 15 capítulos, tendo como fio condutor o maior desafio da história da humanidade na figura das mudanças climáticas, o livro aborda, em maior ou menor extensão, temas tais quais o regime internacional das mudanças climáticas em perspectiva nacional e internacional (I), o Princípio das Responsabilidades Comuns, Porém Diferenciadas (II), a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (III), a atuação do Direito no enfrentamento dos desastres climáticos (IV), os migrantes climáticos (V), a insegurança alimentar (VI), a saúde (VII), a advocacia climática (VIII), a litigância climática no âmbito dos Direitos Humanos (IX), o Fundo Clima (X), a litigância climática de desastres (XI), a educação ambiental (XII), o Tribunal Europeu de Direitos Humanos (XIII), e o avanço da pecuária na Amazônia (XIV). Saúdo os autores e as autoras da obra, mestrandos(as) e doutorandos( as) do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Caxias do Sul e a Profa. Alessandra Lehmen pela belíssima organização editorial, desejando ótimas leitura e construções jurídicas a partir das reflexões trazidas nesta obra. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | |
| dc.title | Direito do Clima, Desastres Climáticos e Litigância | pt_BR |
| dc.type | Livro Eletrônico | pt_BR |
| dc.degree.grantor | Universidade de Caxias do Sul | pt_BR |
| dc.description.resumo | A obra aborda verticalmente o Direito do Clima em sua dimensão caleidoscópica, na essência transformadora de Edith Brown Weiss, como fenômeno social e regulatório, ao mesmo tempo autônomo e interdependente, na interface com o Direito Ambiental, especialmente na dimensão dos desastres climáticos e da litigância climática. Ao adotar uma posição pela autonomia inter-relacional do Direito das Mudanças Climáticas, impulsiona sua circularidade e sua força normativas em prol de um Direito que constrói a realidade climática em sua reconhecida finitude como fenômeno social, jurídico e científico. Dividido em 15 capítulos, tendo como fio condutor o maior desafio da história da humanidade na figura das mudanças climáticas, o livro aborda, em maior ou menor extensão, temas tais quais o regime internacional das mudanças climáticas em perspectiva nacional e internacional (I), o Princípio das Responsabilidades Comuns, Porém Diferenciadas (II), a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (III), a atuação do Direito no enfrentamento dos desastres climáticos (IV), os migrantes climáticos (V), a insegurança alimentar (VI), a saúde (VII), a advocacia climática (VIII), a litigância climática no âmbito dos Direitos Humanos (IX), o Fundo Clima (X), a litigância climática de desastres (XI), a educação ambiental (XII), o Tribunal Europeu de Direitos Humanos (XIII), e o avanço da pecuária na Amazônia (XIV). Saúdo os autores e as autoras da obra, mestrandos(as) e doutorandos( as) do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Caxias do Sul e a Profa. Alessandra Lehmen pela belíssima organização editorial, desejando ótimas leitura e construções jurídicas a partir das reflexões trazidas nesta obra. | pt_BR |
| dc.publisher.editora | Educs | pt_BR |
| dc.description.edition | 1ª ed. | pt_BR |
| dc.description.localpub | Caxias do Sul - RS | pt_BR |
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Direito [108]