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A responsabilidade dos bancos pelos danos ambientais causados pelas empresas financiadas
(2014-05-19)
Nowadays, it can be noticed that the environmental issue is present in the preoccupation of all the entrepreneurs of success. And this could not be different for the banks which, in its important mission of funding new ...
Direito, tributo e meio ambiente: a autopoiese da sociedade diante do risco ecológico
(2014-05-20)
In this work it develops a study of the society s evolution. The concepts of tribute, environment and risk are observed from the perspective of Niklas Luhmann s theory of autopoietic systems. It searches to demonstrate how ...
O processo de adaptação de uma empresa angolana à mudanças no meio ambiente em que se insere: um estudo de caso
(2014-05-20)
This is a descriptive case study performed in a company hosted in Luanda, capital of Angola. The general objective is to understand how the process of adaptation to changes in the environment occurs through time, for the ...
Princípio da precaução : uma análise teórica-prática da sua importância no gerenciamento dos riscos ambientais com vistas à manutenção da qualidade de vida das futuras gerações
(2014-05-22)
The present study aims to introduce the precautionary principle as a controller of
risks that arise from activities that create uncertainties. Therefore, it draws an ethical
reference when analyzing the prudence as the ...
A responsabilidade civil do estado por danos ambientais decorrentes de atos terroristas
(2014-05-20)
The work will deal with the consequences of terrorist acts on the environment. The application of civil responsibility is the proper legal mechanism to face up to the issue of responsibility for the damage caused to the ...
Responsabilidade da pessoa jurídica fabricante de embalagens de PET na relação de pós-consumo : uma contribuição para o desenvolvimento sustentável
(2014-05-19)
The PET packing (Poli Ethylene Terephthalate) accumulate itself on the natural environment, causing, not only visual pollution, but the evident natural degradation, that comes taking place on the sits of human worries ...
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
(2014-05-19)
La preocupación por las cuestiones relacionadas con el mantenimiento de la calidad del ambiente tiene ganado, en las últimas décadas, la atención de las más distintas áreas del conocimiento, incluyendo él derecho, todavía ...
O direito constitucional de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e sua força normativa para a construção de uma cultura de equilíbrio ambiental no Brasil
(2014-06-03)
This is a study of the normative force of everyone´s constitutional right to an ecologically balanced environment in order to build a culture of environmental balance in Brazil, belonging to Environmental Law and New Rights ...
Instrumentos jurídicos de planejamento da ocupação urbana como garantia de um município ambientalmente sustentável
(2014-06-05)
The municipality, autonomous entity of the Federation in Brazil is responsible for the exercise of many powers, among which is the implementation of urban policy through the planning of the occupation, with the use of legal ...
O dever ético e constitucional na atribuição de um valor intrínseco à natureza e o papel pedagógico da jurisdição na formação de uma cultura ambiental autêntica
(2014-06-13)
The authentic environmental culture, built on the solid foundations of environmental ethics
and ecological literacy provides the spontaneous fulfillment of ethical and constitutional
obligation of preserving the environment. ...