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A superação do consumo hedonista e a contribuição da participação popular para o enfrentamento do problema socioambiental do resíduos sólidos urbanos 

Hensel, Andréia Rosina (2017-02-16)
Postmodern society has erected a culture that has as characteristic features of the individual idolatry to the consumption of material goods,the hedonism, the hyper-individualism and the apathy in political participation. ...
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Atividades de dragagem no Porto do Rio Grande/RS : proteção ambiental no âmbito da política deliberativa 

Silveira, Thaís Alves da (2017-02-16)
The dredging of Rio Grande/RS Port is considered potentially polluting and generate an increased instability on coastal and marine ecosystems in the region due to the complexity to perform its procedure. On the other hand, ...
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O direito fundamental ao meio ambiente e o reflexo vinculativo de sua dimensão objetiva sobre a matriz motivacional do tributo : instrumento constitucional de conformação e limitação de normas e políticas tributárias 

Balbinot, Fábio Hanauer (2017-06-01)
The fundamental right to environment reflects as a legal objective principle binding of the Public Power action with direct application over the National Taxation System. The presented consideration is a nuclear foundation ...
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As raízes da crise ambiental : uma leitura a partir da dialética do esclarecimento 

Rech, Moisés João (2017-04-25)
The environmental crisis is one of the phenomena with the greatest social impact of contemporary times, and in view of its dimension, several political and social institutions have emerged with the objective of getting ...
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Mediação : uma alternativa possível para a resolução de conflitos ambientais urbanos, a partir da Lei 13.140/2015 

Schwantes, Susanna (2017-05-10)
Based on Law 13.140 / 2015, the public entity was authorized to create mediation chamber for the resolution of unavailable conflicts, as long as they are subject to transaction. Thus, the present study has as its theme the ...
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Participação política nas decisões estratégicas de preservação da biodiversidade : análise do Conselho Nacional do Meio Ambiente 

Paes, Luciano Marcos (2017-06-28)
The research theme of the present work is a political participation in the strategic decisions of preservation of biodiversity – analysis of the National Council of the Environment. This study has as the theoretical object ...
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As alterações dos anexos do protocolo ao Tratado da antártica sobre proteção ao meio ambiente : a constitucionalidade independente da não submissão ao Congresso Nacional 

Santos, Leo Evandro Figueiredo dos (2017-12-08)
The environmental and climatic conditions of Antarctica have repercussions in Brazil and South America, constituting a central focus of concern to the extent that its equilibrium can be affected. For the Country and the ...
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A escassez dos recursos hídricos na sociedade moderna contemporânea : a extrafiscalidade tributária e a otimização de seu aproveitamento 

Polesso, Paulo Roberto (2017-06-14)
The present thesis studies water situation based on a generic analysis of its quantitative and qualitative availability in the planet, as well as its endangerment due to the satisfaction of human necessities, according to ...
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O dano extrapatrimonial coletivo na esfera ambiental 

Bioen, Grayce Kelly (2017-06-22)
The State has come a long way until it reaches the guarantees provided for in the Federal Constitution and guarantees rights related to life, health and dignity, which are related to the ecologically balanced environment, ...
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Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa : colisão de direitos fundamentais e ponderação 

Fachinelli, Bianca Amoretti (2017-05-22)
It reflects about the application of the weighting technique (partial principle of proportionality in the broad sense) by courts in our legal system. The objective of this paper is to analyze the correspondence between the ...
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AutorBalbinot, Fábio Hanauer (1)Bioen, Grayce Kelly (1)Cézar, Larissa Wegner (1)Fachinelli, Bianca Amoretti (1)Hensel, Andréia Rosina (1)Lermen, Inácio Fabiano (1)Paes, Luciano Marcos (1)Polesso, Paulo Roberto (1)Rech, Moisés João (1)Santos, Leo Evandro Figueiredo dos (1)... Ver maisAssunto
Direito ambiental (14)
Environmental law (14)Civil rights (4)Desenvolvimento sustentável (4)Direitos fundamentais (4)Environment (4)Meio ambiente (4)Sustainable development (4)City planning and redevelopment law (2)Consumer society (2)... Ver maisData de publicação
2017 (14)
Possui arquivo(s)Yes (14)

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