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A formação desértica antrópica e o futuro do pampa gaúcho : uma visão da função socioambiental da propriedade e da pessoa e a responsabilidade civil 

Meurer, Micael (2014-06-02)
The desertification can be understood like the process more conqueror of annihilation of vegetable and animal sorts. What somewhat is known the fact is that the Brazilian territory is at the mercy of this process you do ...
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Um novo desafio ao direito : deslocados/migrantes ambientais : reconhecimento, proteção e solidariedade 

Jesus, Tiago Schneider de (2014-05-23)
This paper develops a study on the issue of people moving up to environmental causes. Thus, says the issue of movement of human beings the planet, looking for the historical trajectory of people and asylum and refugee ...
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Do nexo causal à imputação coletiva: a responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco 

Kohler, Graziela de Oliveira (2014-05-23)
Nowadays the humanity coexists with the environmental crisis that elapses from the excessive use of the natural resources to propitiate the socioeconomic development. In such a way, the environmental protection is basic ...
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A responsabilidade dos bancos pelos danos ambientais causados pelas empresas financiadas 

Andreola, João (2014-05-19)
Nowadays, it can be noticed that the environmental issue is present in the preoccupation of all the entrepreneurs of success. And this could not be different for the banks which, in its important mission of funding new ...
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Direito, tributo e meio ambiente: a autopoiese da sociedade diante do risco ecológico 

Noll, Patricia (2014-05-20)
In this work it develops a study of the society s evolution. The concepts of tribute, environment and risk are observed from the perspective of Niklas Luhmann s theory of autopoietic systems. It searches to demonstrate how ...
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A responsabilidade civil do estado por danos ambientais decorrentes de atos terroristas 

Fleck, Gabriela Grings (2014-05-20)
The work will deal with the consequences of terrorist acts on the environment. The application of civil responsibility is the proper legal mechanism to face up to the issue of responsibility for the damage caused to the ...
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A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais 

Lunardi, Tarciso (2014-06-04)
It is well known that the laws exist for the sole purpose of rules for the conduct of their recipients, and thereby promote the stability of relations and social peace. However, for this goal is achieved it is necessary ...
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A importância do município no planejamento sustentável: uma abordagem a partir das áreas de preservação permanente 

Meyer, Henrique (2014-05-15)
The present study referes upon the cities supportability pointing out through permanent preventions areas. Which brings out by analytic method and bibliographic revision the dinamic of environments. The interferences ...
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Os limites imanentes ao conceito de meio ambiente como bem de uso comum do povo 

Melo, Noerci da Silva (2014-05-14)
The human being is the biggest predator of himself and the surrounding environment. The magnitude and the gravity of the problems created by this predatory behavior, as time goes by, made people conscious of the need of a ...
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Instrumentos jurídicos de planejamento da ocupação urbana como garantia de um município ambientalmente sustentável 

Vanin, Fábio Scopel (2014-06-05)
The municipality, autonomous entity of the Federation in Brazil is responsible for the exercise of many powers, among which is the implementation of urban policy through the planning of the occupation, with the use of legal ...

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AutorAndreola, João (1)Fleck, Gabriela Grings (1)Jesus, Tiago Schneider de (1)Kohler, Graziela de Oliveira (1)Lunardi, Tarciso (1)Melo, Noerci da Silva (1)Meurer, Micael (1)Meyer, Henrique (1)Noll, Patricia (1)Vanin, Fábio Scopel (1)Assunto
Direito (10)
Direito ambiental (10)
Environment (10)
Meio ambiente (7)Environmental law (5)Responsabilidade civil (3)Ambiente (2)Desenvolvimento sustentável (2)Enviromental law (2)Legislation (2)... Ver maisData de publicação2014 (10)Possui arquivo(s)Yes (10)

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