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A formação desértica antrópica e o futuro do pampa gaúcho : uma visão da função socioambiental da propriedade e da pessoa e a responsabilidade civil 

Meurer, Micael (2014-06-02)
The desertification can be understood like the process more conqueror of annihilation of vegetable and animal sorts. What somewhat is known the fact is that the Brazilian territory is at the mercy of this process you do ...
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Desenvolvimento sustentável e a Teoria dos Sistemas Autopoiéticos 

Calgaro, Cleide (2014-05-14)
The present study visualizes the application of the Autopoietic System Theory along with the Sustainable Development Theory with the purpose of pointing out solutions to this crisis. It also aims to reach a better understanding ...
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Um novo desafio ao direito : deslocados/migrantes ambientais : reconhecimento, proteção e solidariedade 

Jesus, Tiago Schneider de (2014-05-23)
This paper develops a study on the issue of people moving up to environmental causes. Thus, says the issue of movement of human beings the planet, looking for the historical trajectory of people and asylum and refugee ...
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Função sócio-ambiental e laborativo da posse 

Nicoletto, Rodrigo Lucietto (2014-05-21)
In the present work, a study of the legal institute of ownership and its importance as a means of reducing the social inequalities in the modern society is developed. The method utilized is the analytic, thus the study is ...
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Do nexo causal à imputação coletiva: a responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco 

Kohler, Graziela de Oliveira (2014-05-23)
Nowadays the humanity coexists with the environmental crisis that elapses from the excessive use of the natural resources to propitiate the socioeconomic development. In such a way, the environmental protection is basic ...
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A responsabilidade dos bancos pelos danos ambientais causados pelas empresas financiadas 

Andreola, João (2014-05-19)
Nowadays, it can be noticed that the environmental issue is present in the preoccupation of all the entrepreneurs of success. And this could not be different for the banks which, in its important mission of funding new ...
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Direito, tributo e meio ambiente: a autopoiese da sociedade diante do risco ecológico 

Noll, Patricia (2014-05-20)
In this work it develops a study of the society s evolution. The concepts of tribute, environment and risk are observed from the perspective of Niklas Luhmann s theory of autopoietic systems. It searches to demonstrate how ...
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A responsabilidade civil do estado por danos ambientais decorrentes de atos terroristas 

Fleck, Gabriela Grings (2014-05-20)
The work will deal with the consequences of terrorist acts on the environment. The application of civil responsibility is the proper legal mechanism to face up to the issue of responsibility for the damage caused to the ...
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O direito constitucional de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e sua força normativa para a construção de uma cultura de equilíbrio ambiental no Brasil 

Weschenfelder, Paulo Natalício (2014-06-03)
This is a study of the normative force of everyone´s constitutional right to an ecologically balanced environment in order to build a culture of environmental balance in Brazil, belonging to Environmental Law and New Rights ...
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A referibilidade da atividade estatal ao contribuinte como requisito constitucional nos tributos ambientais 

Bresolin, Rui Sanderson (2014-06-04)
The referibilidade is a relation of relevance between the activity performed by the State Government in consideration of this submission by the taxpayer to pay tribute. The text addresses the presence of several species ...
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AutorAndreola, João (1)Bresolin, Rui Sanderson (1)Calgaro, Cleide (1)Fleck, Gabriela Grings (1)Jesus, Tiago Schneider de (1)Kempf, Denise Fátima (1)Kohler, Graziela de Oliveira (1)Lunardi, Tarciso (1)Martins, Ezequiel (1)Melo, Noerci da Silva (1)... Ver maisAssunto
Direito (17)
Environment (17)
Meio ambiente (14)Direito ambiental (10)Environmental law (5)Desenvolvimento sustentável (4)Sustainable development (4)Responsabilidade civil (3)Ambiente (2)Autopoiese (2)... Ver maisData de publicação2014 (17)Possui arquivo(s)
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