O preconceito, como atribuição social de malignidade, tem sido causa de tensões e conflitos que se protraem no tempo e geram fatos sociais que têm registros na história. Injustiças sociais são cometidas contra pessoas ou ...

O presente estudo tem por escopo exame das questões afetas à zona costeira urbana, realizando uma análise acerca da relação do homem com a natureza e a regulamentação decorrente da função socioambiental. Busca-se analisar, ...

O zoneamento ambiental municipal é um instrumento de planejamento da defesa do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, de implementação obrigatória pelo Poder Público Municipal, a ser seguido na ...