Avaliação do índice de desenvolvimento humano como indicador no estabelecimento de políticas públicas na cidade de Caxias do Sul
Resumo
O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) mensura o desenvolvimento humano em 170
países e territórios, sendo elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento (PNUD). Abrange as dimensões longevidade, educação e renda na sua
apuração com o intuito de fornecer informações para o estabelecimento de políticas públicas,
visando erradicar a pobreza, reduzir as desigualdades e a exclusão para garantir não apenas
crescimento econômico, mas também social da nação. Semelhante ao IDH, no Brasil, é
publicado, decendialmente, o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Nesse
contexto, o estudo buscou analisar a relação entre o IDH, IDHM e outros indicadores de
gestão pública, tendo como base as três dimensões supracitadas, no município de Caxias do
Sul, no período de 2010 a 2016. Tratou-se de um estudo bibliométrico, exploratório, sendo
um estudo de caso com abordagem qualitativa e quantitativa. Foram coletados dados por meio
de pesquisa documental, entrevistas em profundidade, observações e questionários aplicados
por meio de Lei de Acesso à Informação. As entrevistas foram realizadas com gestores
municipais de seis municípios melhores ranqueados no IDHM no RS em 2000 e 2010, por
pertencerem a mesma área geográfica; e os questionários aplicados por meio de Lei de Acesso
à Informação, nos quatro municípios que fazem parte do primeiro polo metal mecânico do
Brasil, localizados no ABC Paulista, em virtude da semelhança de atividade econômica.
Como técnica de análise dos dados, utilizou-se a análise de conteúdo para os dados
qualitativos, análise envoltória com a utilização do software SIAD e análise de Correlação de
Spearman com utilização do sistema SPSS para tratamento dos dados quantitativos. Como
resultados, foram identificadas as políticas e indicadores utilizados pelas gestões públicas com
foco no desenvolvimento humano, realizando os cálculos para o município de Caxias do Sul
no período de 2010 a 2016, estabelecendo a correlação entre o IDH, IDHM e outros
indicadores relacionados. Foram visualizadas limitações na utilização do IDH e do IDHM
decendial para acompanhamento e planejamento das políticas públicas. Para comparação
entre diferentes Unidades Tomadoras de Decisão, foi recomendada a padronização das
informações, a fim de garantir a qualidade das análises, bem como contribuir no
compartilhamento das ações e políticas exitosas. Apontou-se a necessidade de informações
integradas para ter a visão sistêmica do Desenvolvimento Humano de forma geral, bem como
por dimensão. Foi enfatizada a relevância da criação da “Escola de Gestão” para desenvolver
treinamentos e diagnósticos de gestão pública, propiciando Planos de Nação. Em Caxias do
Sul, pode-se verificar: desemprego médio de 34% e índice de Gini (desigualdade) de 0,56,
apresentando elevada desigualdade e concentração de renda em todos os períodos analisados;
na saúde, verificou-se melhora significativa no tratamento de efluentes, porém com
possibilidade de expansão, atentou-se para a necessidade de políticas e acompanhamento da
mortalidade infantil, bem como necessidade de informações padronizadas no atendimento nas
UBSs; na educação, observou-se fragmentação no acompanhamento das matrículas e
qualidade no ensino, restringindo-se a esfera municipal, não apresentando acompanhamento
do número de concluintes em cada etapa de ensino. As análises e informações produzidas
poderão ser utilizadas pela gestão pública municipal no planejamento e acompanhamento das
ações, dando publicidade e transparência aos achados.