Modelo de gestão da informação para subsidiar o planejamento da gestão integrada de resíduos sólidos
Resumo
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) estabelece o regramento da gestão de resíduos sólidos no Brasil, atribuindo responsabilidades e obrigatoriedades para os geradores em âmbito nacional, estadual e municipal. A nível municipal, a gestão dos resíduos sólidos urbanos é de responsabilidade do poder público. De forma a atender à legislação federal, as municipalidades devem elaborar o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, bem como constituir um Sistema de Informações para a Gestão de Resíduos. Este trabalho teve como objetivo principal o desenvolvimento de um Banco de Dados com base no diagnóstico realizado para o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha (CISGA), tomando acessíveis as informações e a geração de índices e indicadores para subsidiar a gestão dos resíduos. A metodologia utilizada consistiu de análise documental da legislação específica e dos Planos Nacional, Estadual e Regional (CISGA), bem como de municípios da região. Através dessa análise verificou-se uma lacuna na forma como são coletados os dados e disponibilizados para o acesso dos técnicos das Prefeituras e da população em geral. Com a finalidade de oferecer uma solução para este problema, foi realizada a modelagem de um banco de dados para resíduos sólidos, utilizando-se para tal o apoio de um especialista em TI. O banco de dados foi desenvolvido de forma a possibilitar a consulta e interação do usuário, com a geração de indicadores que auxiliam no processo de tomada de decisão para a gestão de resíduos sólidos nos municípios. O teste de aplicabilidade do banco de dados foi realizado utilizando-se os dados coletados para a elaboração do PGIRS do CISGA. Como resultados, verificou-se que o armazenamento adequado e a disponibilidade dos dados é imprescindível para a elaboração dos Planos de Gestão de Resíduos, bem como contribuir para a análise das rotas tecnológicas ambiental e economicamente viáveis para determinada região. Os bancos de dados mostram-se como uma ferramenta útil para o armazenamento e interação de informações, e devem ser concebidos de forma a atender integralmente à PNRS e promover a gestão integrada dos resíduos sólidos em âmbito municipal e regional.