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Uma concepção ética para um tributo justo em John Rawls
dc.contributor.advisor | Veiga, Itamar Soares | |
dc.contributor.author | Biasoli, Severino Alexandre | |
dc.contributor.other | Rebello, Jaime Parera | |
dc.contributor.other | Oliveira Junior, Nythamar Hilário Fernandes de | |
dc.date.accessioned | 2020-10-23T15:46:27Z | |
dc.date.available | 2020-10-23T15:46:27Z | |
dc.date.issued | 2020-10-23 | |
dc.date.submitted | 2020-09-14 | |
dc.identifier.uri | https://repositorio.ucs.br/11338/6624 | |
dc.description | Esta dissertação analisa, eticamente, os tributos a partir da proposta liberal proposta por John Rawls (1921-2002) em sua Teoria da justiça. Trata-se de um filósofo que contribuiu significativamente, no âmbito filosófico-político contemporâneo, sobre a redistribuição de bens, direitos e obrigações, visando a uma sociedade bem-ordenada. A investigação pretende responder ao problema ético-filosófico de como o princípio da diferença esclarece o papel do preceito de justiça na construção de um sistema ético-tributário. A partir da visão rawlsiana do equilíbrio reflexivo, suas reflexões alicerçam um consenso justaposto para ver os indivíduos convivendo em um sistema de colaboração e vantagens mútuas. Vislumbra-se que os princípios da justiça podem orientar a construção e funcionamento do sistema tributário, visando contribuir com os indivíduos na busca da realização de seu projeto de vida e cooperativo. Logo, é feita uma reflexão ética da justiça distributiva e o alcance dos tributos em espécies referidos por Rawls, que determinam os bens aceitáveis ou não para conviver-se em harmonia. Concluiu-se que os princípios da justiça, por seu turno, uma vez aplicados no sistema tributário, favorecem uma sociedade cooperativa que visa à justiça social. Da mesma forma, garantem aos indivíduos o acesso e o compartilhamento dos custos e benefícios oriundos do sistema de distribuição dos bens primários. Logo, é feita uma revisão bibliográfica, utilizando-se o método de pesquisa analítico-hermenêutico. | pt_BR |
dc.description.abstract | This thesis is an ethical analysis of taxation based on John Rawls’ (1921 – 2002) proposal, in the liberal tradition, found in his work A Theory of Justice. Rawls was a philosopher who contributed significantly to the notion of redistribution of goods, rights, and obligations, aiming for a well-ordered society in a contemporary philosophicalpolitical context. This study intends to answer the ethical-philosophical question of how the difference principle clarifies the role of the precepts of justice in building an ethical tax system. The Rawlsian view of reflective equilibrium substantiates an overlapping consensus that sees individuals living together in a system of mutual cooperation and advantages. We anticipate that the principles of justice can lead to the development and operation of a tax system focused on helping individuals accomplish their life and cooperative projects. Hence, an ethical reflection on distributive justice and the scope of taxation in commodities, mentioned by Rawls, determining which are the acceptable or unacceptable goods needed for living in harmony, is carried out. The conclusion is that the principles of justice, in their turn, once applied to the taxation system, contribute to a cooperative society that aims at social justice. Furthermore, they allow individuals to share and have access to the costs and benefits resulting from the distribution system of primary goods. Lastly, a bibliographical review is made using the analytical-hermeneutic research method. | en |
dc.language.iso | pt | pt_BR |
dc.subject | Rawls, John, $d 1921-2002 | pt_BR |
dc.subject | Ética | pt_BR |
dc.subject | Justiça | pt_BR |
dc.subject | Ethics | en |
dc.subject | Justice | en |
dc.title | Uma concepção ética para um tributo justo em John Rawls | pt_BR |
dc.type | Dissertação | pt_BR |
mtd2-br.advisor.instituation | Universidade de Caxias do Sul | pt_BR |
mtd2-br.advisor.lattes | http://lattes.cnpq.br/8929816883428419 | pt_BR |
mtd2-br.author.lattes | BIASOLI, S. A. | pt_BR |
mtd2-br.program.name | Programa de Pós-Graduação em Filosofia | pt_BR |