Questões éticas em pacientes terminais segundo o personalismo ontológico de Elio Sgreccia
Resumo
Dentre as diversas questões éticas vivenciadas por pacientes terminais destacam-se a eutanásia e a distanásia, ambas consideradas imorais pelo personalismo ontológico proposto por Elio Sgreccia. O objetivo desta dissertação é verificar se o pensamento de Sgreccia pode ser justificado racionalmente de forma objetiva e se possui critérios de necessidade e universalidade. O método utilizado foi a análise dos próprios textos do autor e de suas fontes, tendo como técnica de abordagem a revisão histórica da ética médica desde o tempo de Hipócrates e a comparação do personalismo ontológico com as principais éticas dando ênfase aos conceitos de vida, pessoa, saúde, doença e corpo humano. Apresenta-se o personalismo ontologicamente fundamentado, com os princípios de defesa da vida, liberdade-responsabilidade, totalidade e subsidiariedade, comparando-o ao principialismo, com seus princípios de autonomia, beneficência, não maleficência e justiça. Descreve-se a proposta de Sgreccia para a solução de dilemas com o uso dos princípios secundários do mal menor e do duplo efeito, bem como a necessidade de hierarquização dos princípios primários. Destaca-se a hierarquia do benefício sobre a autonomia, demonstrando o valor intrínseco e inalienável da vida, bem como a subordinação da liberdade a esse valor. Conclui-se que, segundo o autor, os principais dilemas éticos do fim da vida em pacientes terminais são decorrentes de uma não uniformidade de termos, sendo a confusão entre eutanásia passiva e distanásia a principal. O esclarecimento ocorre com a aplicação dos conceitos iniciais que o autor busca na fonte aristotélico-tomista, bem como uma compreensão de autonomia semelhante à proposta por Kant e da morte não mais como um evento, mas como um processo que se inicia com a doença terminal.