Direito do Clima, Desastres Climáticos e Litigância
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Descrição
A obra aborda verticalmente o Direito do Clima em sua dimensão
caleidoscópica, na essência transformadora de Edith Brown Weiss,
como fenômeno social e regulatório, ao mesmo tempo autônomo e interdependente,
na interface com o Direito Ambiental, especialmente na
dimensão dos desastres climáticos e da litigância climática. Ao adotar
uma posição pela autonomia inter-relacional do Direito das Mudanças
Climáticas, impulsiona sua circularidade e sua força normativas em prol
de um Direito que constrói a realidade climática em sua reconhecida
finitude como fenômeno social, jurídico e científico.
Dividido em 15 capítulos, tendo como fio condutor o maior desafio
da história da humanidade na figura das mudanças climáticas, o livro
aborda, em maior ou menor extensão, temas tais quais o regime internacional
das mudanças climáticas em perspectiva nacional e internacional
(I), o Princípio das Responsabilidades Comuns, Porém Diferenciadas (II),
a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (III), a atuação do Direito
no enfrentamento dos desastres climáticos (IV), os migrantes climáticos
(V), a insegurança alimentar (VI), a saúde (VII), a advocacia climática
(VIII), a litigância climática no âmbito dos Direitos Humanos (IX), o
Fundo Clima (X), a litigância climática de desastres (XI), a educação ambiental
(XII), o Tribunal Europeu de Direitos Humanos (XIII), e o avanço
da pecuária na Amazônia (XIV).
Saúdo os autores e as autoras da obra, mestrandos(as) e doutorandos(
as) do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de
Caxias do Sul e a Profa. Alessandra Lehmen pela belíssima organização
editorial, desejando ótimas leitura e construções jurídicas a partir das
reflexões trazidas nesta obra.