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Submissões Recentes
- As facções brasileiras e a as ameaças à segurança pública(2024-06-25) Borges, Luiza Tomaz; Pereira, Gisele MendesEste trabalho aborda o tema das facções brasileiras e suas ameaças à segurança pública. O estudo investiga as origens, estruturas, estratégias e impactos dessas organizações criminosas no cenário nacional. Através de uma abordagem interdisciplinar, que incorpora conceitos da sociologia, criminologia, política e direito, busca-se compreender as raízes profundas desse fenômeno e suas consequências para a sociedade brasileira. O surgimento das facções está intrinsecamente ligado a fatores como desigualdade socioeconômica, exclusão social e falhas no sistema penitenciário. Essas organizações, marcadas por estruturas hierárquicas e flexibilidade operacional, exercem controle territorial em diversas regiões do país, impondo sua própria ordem através da violência e do domínio do mercado ilegal. Os impactos das atividades das facções na sociedade são significativos, incluindo o aumento da violência urbana, o tráfico de drogas e a desestabilização das instituições democráticas. As políticas de segurança pública adotadas pelo Estado brasileiro têm enfrentado desafios na contenção do avanço das facções, evidenciando a necessidade de uma abordagem mais ampla e integrada que enfrente as causas estruturais do problema. Nesse sentido, são apontadas recomendações para o desenvolvimento de políticas públicas eficazes de prevenção e combate ao crime organizado, incluindo a promoção da inclusão social, o fortalecimento das instituições democráticas e o combate à corrupção. A construção de um futuro mais seguro e justo para todos os brasileiros requer um compromisso firme e coordenado de todos os setores da sociedade. [resumo fornecido pelo autor]
- O direito à cidade histórica : o regime de salvaguarda da paisagem cultura resiliente como instrumento de proteção jurídica municipal dos conjuntos urbanos frente à crise climática(2026-10-23) Biasoli, Severino Alexandre; Vanin, Fábio Scopel
- Síntese e caracterização de nanoestruturas utilizando extratos vegetais e algais e sua atividade antitumoral(2026-09-14) Della Giustina, Marina; Ely, Mariana Roesch
- Influência de diferentes meios corrosivos na degradação de um revestimento comercial de cromo duro utilizado na indústria alimentícia(2026-08-05) Favretto, Camila; Beltrami, Lílian Vanessa RossaA corrosão de revestimentos metálicos aplicados em equipamentos da indústria alimentícia pode comprometer a durabilidade dos componentes e a eficiência dos processos, especialmente quando esses materiais permanecem em contato com diferentes substâncias durante a produção. Nesse contexto, este trabalho teve como objetivo avaliar o comportamento corrosivo de um revestimento de cromo duro aplicado sobre ferro fundido, quando exposto a diferentes eletrólitos associados à produção de biscoitos tipo wafers. Inicialmente, foram realizados ensaios de névoa salina neutra e acética, nos quais foram avaliadas qualitativamente a evolução da corrosão e as alterações superficiais do revestimento. Posteriormente, as amostras foram submetidas a ensaios de espectroscopia de impedância eletroquímica durante 105 dias de imersão em sete eletrólitos, complementados pela quantificação de cromo total por espectrometria de emissão óptica com plasma acoplado indutivamente, caracterização por microscopia eletrônica de varredura e espectroscopia de raios X por dispersão de energia, além da avaliação visual das superfícies. Nos ensaios de névoa salina, ambos os meios apresentaram pontos de corrosão após 24 horas de exposição, porém a névoa salina acética apresentou maior ocorrência de produtos de corrosão, enquanto a degradação superficial observada na névoa salina neutra foi menor. Nos ensaios de imersão, os eletrólitos apresentaram diferentes comportamentos eletroquímicos ao longo do período de exposição. O ácido fosfórico apresentou a maior agressividade, com degradação do revestimento antes do final do ensaio, impossibilitando a realização da avaliação eletroquímica no 105º dia, além de apresentar a maior concentração de cromo no meio (5,79 mg/L). O cloreto de sódio e o corante caramelo também apresentaram alterações mais intensas nas superfícies. A análise conjunta dos resultados obtidos pelas diferentes técnicas permitiu estabelecer a ordem de agressividade dos eletrólitos, do mais ao menos agressivo, como: ácido fosfórico, cloreto de sódio, corante caramelo, cacau alcalino, emulsão, farinha de trigo e bicarbonato de sódio. Os resultados demonstraram que a composição dos eletrólitos influenciou o comportamento corrosivo do revestimento de cromo duro, com diferentes níveis de alteração eletroquímica, morfológica e de liberação de cromo. Esses resultados contribuem para a compreensão do comportamento de revestimentos de cromo duro em contato com meios associados à indústria alimentícia e podem auxiliar na avaliação de materiais e no estabelecimento de estratégias de controle da corrosão em equipamentos industriais. [resumo fornecido pelo autor]
- Legislação ambiental, turismo e sustentabilidade na Orla do Guaíba, em Porto Alegre (RS): interfaces entre proteção ambiental e uso turístico(2026-10-26) Noronha, Gabriele Euzebio de Brito; Steiner, Vera LúciaA relação entre turismo, proteção ambiental e ordenamento territorial constitui um desafio relevante para a gestão de destinos urbanos ambientalmente sensíveis, especialmente em espaços submetidos simultaneamente à conservação ambiental e à intensificação dos usos turísticos, recreativos e sociais. Esta dissertação teve como objetivo analisar a articulação entre a legislação ambiental e a legislação turística aplicáveis à Orla do Guaíba, em Porto Alegre (RS), avaliando sua efetividade na proteção ambiental, no ordenamento do uso turístico e na promoção do turismo sustentável. A pesquisa caracteriza-se como qualitativa, de natureza exploratória e descritiva, desenvolvida por meio de estudo de caso, pesquisa bibliográfica e documental e observação direta não participante. A análise documental contemplou instrumentos normativos ambientais, turísticos, urbanísticos e territoriais nos âmbitos federal, estadual e municipal, considerando sua articulação, implementação, fiscalização, monitoramento e relação com o uso turístico do território. Para sistematizar essa análise, foi elaborada uma matriz de efetividade, que permitiu avaliar comparativamente os instrumentos normativos examinados. Como procedimento empírico complementar, realizou-se observação direta em quatro pontos da Orla do Guaíba: Usina do Gasômetro, Cais Mauá/Cais Embarcadero, Fundação Iberê Camargo e Parque Marinha do Brasil. Os resultados evidenciaram a existência de um conjunto expressivo de instrumentos normativos aplicáveis ao território, porém com diferentes níveis de articulação e efetividade analisados por meio da matriz de efetividade. Verificou-se que os principais desafios não decorrem predominantemente da ausência de normas, mas das dificuldades de coordenação entre competências institucionais, implementação, fiscalização, monitoramento e produção sistematizada de evidências sobre os resultados alcançados. A observação territorial demonstrou, ainda, a heterogeneidade dos usos turísticos, recreativos, culturais e esportivos nos pontos analisados, indicando a necessidade de estratégias de gestão diferenciadas conforme as características e intensidades de uso de cada trecho. Conclui-se que a legislação ambiental e turística estabelece condições jurídicas e institucionais relevantes para a proteção ambiental e o ordenamento turístico da Orla do Guaíba, embora sua efetividade seja diferenciada e parcialmente verificável. A pesquisa reforça, assim, que a promoção do turismo sustentável em territórios urbanos ambientalmente sensíveis depende não apenas da existência de normas, mas da integração entre instrumentos jurídicos, instituições, mecanismos de governança, monitoramento e gestão territorial. Este estudo está vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Turismo e Hospitalidade da Universidade de Caxias do Sul (UCS), inserindo-se na linha de pesquisa Turismo, Hospitalidade, Organizações e Sustentabilidade. [resumo fornecido pelo autor]
