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Recent Submissions
- Representações sobre a inclusão de crianças com transtorno do espectro autista em Vacaria/RS: contribuições da história cultural e do ensino de história para o combate à estigmatização(2026-04-29) Silva, Catiana Viero da; Oliveira, Aline Passuelo deA presente dissertação, vinculada ao Programa de Pós-Graduação em História Mestrado Profissional, na linha de pesquisa Linguagens e Cultura no Ensino de História, investiga as representações sobre a inclusão escolar de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na educação infantil no município de Vacaria/RS, a partir de uma abordagem interseccional e fundamentada na História Cultural. Ancorada nas contribuições de Sandra Pesavento (2003; 2008), a pesquisa compreende as representações como construções simbólicas, social e historicamente produzidas, que orientam práticas e discursos no contexto educacional. Nessa perspectiva, o ensino de História é concebido como um campo estratégico para a problematização das narrativas sociais que constituem o imaginário sobre a deficiência e o autismo, contribuindo para a desconstrução de concepções excludentes e para a produção de uma cultura escolar inclusiva. De natureza qualitativa, o estudo adotou como procedimentos metodológicos a história oral e a Análise Textual Discursiva, conforme Roque Moraes e Maria do Carmo Galiazzi (2007). A produção dos dados ocorreu por meio de entrevistas semiestruturadas realizadas com professoras da educação infantil, uma professora pioneira no processo de inclusão no município, uma psicóloga da rede municipal e a mãe de uma criança com TEA, cuja trajetória escolar constitui o fio condutor da análise. A interpretação dos dados foi orientada por um olhar interseccional, considerando marcadores sociais como gênero, raça, classe social, formação docente e condições de trabalho. Os resultados evidenciam que a inclusão escolar de crianças com TEA configura-se como um processo histórico, social e pedagógico em permanente construção, marcado por avanços e tensões, no qual a educação infantil assume papel central no acolhimento, na observação sensível e na identificação precoce de sinais do transtorno. Conclui-se que a inclusão ultrapassa o cumprimento de normativas legais, constituindo-se como um compromisso ético e político que exige a construção de práticas pedagógicas pautadas no reconhecimento da diversidade e na corresponsabilização entre escola, família e políticas públicas. [resumo fornecido pelo autor]
- Sítios urbanos tombados e mudanças climáticas : vulnerabilidades, resiliência e possibiidades de uso turístico em Santa Tereza / RS(2025-08-15) Silva, Juliana Betemps Vaz da; Bregolin, MichelSanta Tereza é um município localizado no sul do Brasil, cujo centro urbano foi tombado em 2012 pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). O tombamento do núcleo urbano - composto por 57 casas de madeira e alvenaria - ocorreu pela integridade dos bens, que mantém quase intactas as características originais de seu traçado e, sobretudo, pelo grande valor da sua paisagem cultural. Este estudo se propõe a elencar as condições de ocupação do patrimônio tombado enquanto atrativo turístico, sua relação de preservação e conservação e sua condição de resiliência frente aos desafios impostos pelos severos eventos climáticos ocorridos em 2023 e 2024. Para tanto, foi realizada uma pesquisa qualitativa exploratória a partir da análise compreensiva das características locais, do potencial de desenvolvimento sustentável do sítio urbano tombado e de manutenção da paisagem urbana. Os resultados demonstram que a incorporação de usos turísticos (e comunitários) às edificações tombadas - orientada pelo levantamento cadastral e pelo marco teórico dos Novos Usos - pode viabilizar financeiramente a conservação, fortalecendo o engajamento social e, sobretudo, elevando a resiliência territorial de Santa Tereza ao transformar o patrimônio em infraestrutura estratégica para o enfrentamento às mudanças climáticas. [resumo fornecido pelo autor]
- A construção social de envelhecer e envelhecimento: atravessamentos contemporâneos(2025-11-26) Oliveira, Joice Preuss; Bertele, ElizabeteO presente Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) em Serviço Social disserta sobre o envelhecer e o envelhecimento no cenário contemporâneo. A questão colocada como problemática de pesquisa é: De que forma o envelhecimento contemporâneo é construído socialmente e como essas particularidades produzem diferentes modos de envelhecer no contexto brasileiro? E objetiva compreender e analisar o envelhecimento enquanto construção social e as particularidades que produzem diferentes modos de envelhecer no Brasil. Para tanto, utilizou-se a Teoria Social Crítica por meio do Método Materialista Histórico Dialético, com destaque para as categorias de historicidade, totalidade, mediação e contradição. Utilizou-se, como procedimentos metodológicos, a pesquisa documental e bibliográfica. Nos resultados e discussões, inicialmente, buscou-se compreender o envelhecimento e o envelhecer como construção social, evidenciando que essa trajetória é marcada por determinações históricas, políticas, culturais e sociais que configuram formas distintas de viver a velhice. A partir da análise de autores clássicos e contemporâneos, identificou-se que o envelhecimento no Brasil é atravessado por desigualdades acumuladas ao longo da vida, expressas especialmente nas gerações que vivenciaram juventude e vida adulta em contextos de ausência de proteção social. Com o avanço de marcos legais e políticas públicas sociais voltadas à pessoa idosa, como o Estatuto da Pessoa Idosa (2003) e a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa (2006), o envelhecimento passa a ser reconhecido como questão pública. Entretanto, evidenciam-se retrocessos e limites que particularizam e caracterizam o cenário atual: O desmonte das políticas sociais, a mercantilização do cuidado e a era digital excludente, que deslocam responsabilidades do Estado para as famílias e para o mercado. Sinalizam-se, assim, desafios no contexto contemporâneo: retração da proteção social e a focalização das políticas; a mercantilização do cuidado e a transferência de responsabilidades às famílias; a exclusão digital e a burocratização do acesso a direitos; as desigualdades interseccionais e os estigmas que atravessam o envelhecimento. [resumo fornecido pelo autor]
- O essencial é invisível aos olhos? Violência contra as mulheres no Brasil e as imbricações de raça e classe(2025-12-03) Crepaldi, Rúbia; Bertele, ElizabeteEste Trabalho de Conclusão de Curso em Serviço Social tem como temática A violência contra a mulher no Brasil e as imbricações de raça e classe, e visa responder ao problema de pesquisa: a violência contra a mulher no Brasil possui imbricações de raça e classe? O objetivo geral busca compreender e analisar as relações entre raça e classe no contexto da violência contra a mulher no Brasil. Trata-se de uma pesquisa mista, orientada pelo método materialista histórico-dialético, destacando-se as categorias totalidade, historicidade, contradição e mediação. Foram utilizadas a pesquisa documental e bibliográfica para coletar e analisar os dados referentes ao objeto de estudo. Os principais referenciais teóricos utilizados para embasar este trabalho e as análises dos dados foram produções diversas de Heleieth Saffioti (2013), Silvia Federici (2023), Angela Davis (2016), Mirla Cisne e Silvana Morais dos Santos (2018), produções que dialogam com temáticas em comum, envolvendo capitalismo, patriarcado e racismo. Os dados estatísticos utilizados foram consultados no site do Ministério da Mulher, órgão que sistematizou informações coletadas pelo "Ligue 180", o qual se refere ao canal de atendimento às denúncias de violência contra mulher e que são realizados pela Central de Atendimento à Mulher (CAM). Nos resultados e discussões, evidencia-se que desigualdade de gênero é um fenômeno historicamente construído e funcional e conveniente à manutenção do sistema capitalista, sendo o patriarcado um de seus pilares estruturantes. Ademais, verifica-se que a violência contra a mulher é um desdobramento material das desigualdades entre sexos, as quais também são atravessadas e possuem relações intrínsecas de raça e classe, verificada através da categorização e análise do perfil destas mulheres que sofreram violações. Desta maneira, nos resultados, nota-se a articulação existente entre o sistema de produção capitalista, patriarcado e racismo, bem como a forma que estes se retroalimentam e formam, juntos, um sistema de opressão que perpetua a subalternidade das mulheres, sobretudo de mulheres negras, na realidade brasileira. [resumo fornecido pelo autor]
- As medidas coercitivas atípicas em vista do devedor solvente(2025-07-01) Vieira, Leandro Rocha; Lunelli, Carlos AlbertoEsta pesquisa discute a atipicidade dos meios executivos no direito processual civilista, ao questionar se medidas indiretas podem induzir o devedor solvente ao pagamento, em especial, quando o executado age deliberadamente com o intuito de frustrar à execução. A Execução Civil é considerada, por muitos, como um dos gargalos do sistema judiciário brasileiro. Há décadas discute-se formas de lhe prover maior eficiência e eficácia, para que a tutela satisfativa seja célere, adequada e efetiva. Uma dessas ações foi a ampliação dos poderes do juiz, para empregar todas as medidas capazes de assegurar a tutela executiva, mesmo quando não previstas em lei. Todavia, há grande divergência doutrinária, jurisprudencial e acadêmica quanto ao amplo poder conferido ao julgador e, sobretudo, quanto à legitimidade de sua aplicação. Nesse contexto, o estudo se justifica por se tratar de matéria controvertida, podendo a atipicidade constituir-se em importante instrumento para a execução. Em conclusão, verificou-se que as medidas coercitivas atípicas ou indiretas observam princípios e postulados constitucionais; que existe uma sólida base de parâmetros e critérios a subsidiar a escolha da medida atípica pelo magistrado, mediante decisão fundamentada e amplo exercício do contraditório pelas partes; que possuem caráter de subsidiariedade, isto é, podem ser adotadas quando esgotados os meios típicos de execução; que o judiciário possui mecanismos para realizar o controle da atipicidade, de forma a corrigir eventuais abusos; e, por fim, que podem ser um importante mecanismo de coerção frente ao devedor solvente ou costumaz (devedor profissional), compelindo-o ao pagamento. [resumo fornecido pelo autor]