Direito de Propriedade Como um Direito Fundamental no Metaverso
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1ª ed.
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A obra divide-se em três capítulos. O primeiro apresenta
um breve histórico da evolução e das definições de conceitos
relacionados à questão da propriedade, abordando as formas
de aquisição de bens e as possíveis violações, além dos meios
de defesa e reivindicação para que o bem permaneça na posse
de quem o detém legitimamente. No segundo capítulo, a autora
expõe as definições do metaverso e dos elementos presentes
nesse mundo imersivo, tais como moedas digitais, blockchain,
entre outros. Por fim, no último capítulo, é apresentada a
conexão entre o metaverso e o direito, apontando temas e precedentes
relacionados à propriedade. Para tanto, é realizada
uma análise jurisprudencial com o objetivo de elucidar a questão,
apresentando estudos voltados à resolução de conflitos de
propriedade no metaverso.
A autora conclui que, embora se trate de um novo ideal
inserido na sociedade, este precisa ser defendido sempre que
houver violação de direitos. Em suas considerações finais,
aponta que "são imperiosas a reflexão e ação dos poderes
públicos com foco no judiciário, pois não caberá somente aos
operadores do direito pensar e encontrar soluções se não
houver acolhimento por parte dos legisladores. Pois, ainda que
prematuras as ideias, já deve haver possibilidades de embasamento
legal quanto à propriedade no metaverso".
Dessa maneira, é essencial o estudo que permita
compreender a importância do metaverso e do direito de propriedade,
considerando a multiplicidade de fatores presentes
nesse mundo imersivo, uma vez que direitos fundamentais não
podem ser violados em uma sociedade democrática.