Direito Ambiental e Planejamento Territorial Sustentável
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Os autores tratam de um tema que pouco tem despertado os pesquisadores. O mundo está preocupado com o meio ambiente, mas os pesquisadores não têm encontrado um caminho efetivo para estabelecer definitivamente sua proteção. A legislação ambiental, apesar de rica, ampla e farta, não tem dado conta dessa tarefa. Os pesquisadores do Doutorado em Direito da Universidade de Caxias do Sul - UCS deixam perceptível essa realidade. O que ocorre de errado nesses casos? Na realidade, a legislação ambiental nos indica o que deve ser protegido, mas não nos ensina como proteger. Como proteger é uma construção urbanística, de planejamento territorial sobre como ocupar os espaços de forma sustentável.
O tema proposto é provocativo, no sentido de que alerta para essa realidade, mas fundamentalmente porque mostra que não há proteção do meio ambiente sem gestão territorial do espaço urbano, a partir de instrumentos jurídicos de Direito Urbanísticos adequados.