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Direito e Marxismo: Materialismo Histórico, Trabalho e Educação - Vol. 1
(Educs, 2020-05-20)E-book na área de Direito -
Direito e Marxismo: Transformações na América Latina Contemporânea - Vol. 3
(Educs, 2020-05-20)E-book na área de Direito -
Direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado enquanto elemento indispensável da dignidade da pessoa humana
(2014-06-03)O presente estudo tem por objeto a qualidade ambiental como requisito para uma vida pautada em um dos fundamentos da Constituição, qual seja: a dignidade da pessoa humana. Necessário se faz, pois, adentrar algumas ... -
O direito fundamental ao meio ambiente e o reflexo vinculativo de sua dimensão objetiva sobre a matriz motivacional do tributo : instrumento constitucional de conformação e limitação de normas e políticas tributárias
(2017-06-01)O direito fundamental ao meio ambiente reflete-se como princípio jurídico-objetivo vinculativo da atuação do Poder Público com aplicação direta sobre o Sistema Tributário Nacional. A consideração apresentada é fundamento ... -
O direito fundamental ao trabalho na Constituição Federal de 1988
(2014-05-20)Esta dissertação tem por objeto o direito fundamental ao trabalho e suas múltiplas dimensões. Na Constituição Federal de 1988, o trabalho é um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito (art. 1º, IV), um direito ... -
Direito Fundamental à Água e o Constitucionalismo Latino-americano
(Educs, 2020-05-20)E-book na área de Direito -
O direito fundamental à intimidade e à vida privada nas relações de emprego : limitações ao poder diretivo do empregador no ambiente de trabalho
(2014-05-30)A dissertação trata do estudo acerca dos direitos fundamentais do empregado, sob a ótica do direito fundamental à intimidade e à vida privada nas relações de emprego. Discute-se sobre a problemática gerada em torno do poder ... -
O direito fundamental à paz social : um direito de segunda geração
(2020-07-27)O objetivo geral desse trabalho é desvelar um direito fundamental que se encontra implícito no ordenamento jurídico brasileiro, um direito de segunda geração (direito social) que guarda estreita relação com a paz, os fins ... -
O direito fundamental de acesso à água e a necessidade de aprimoramento da normatização do reúso e do aproveitamento no meio urbano: os aspectos socioambientais na sociedade hiperconsumista
(2018-05-03)A água é um recurso indispensável para a sobrevivência e desenvolvimento de todos os seres vivos, durante muitos anos foi tratada como um recurso natural inesgotável e, portanto, não exigiria muitos cuidados. No entanto, ... -
O direito humano à alimentação adequada sob uma perspectiva socioambiental : repercussões do controle hegemônico da vida através das grandes corporações de mercado
(2016-10-21)Mesmo perante a crescente evolução tecnológica, econômica e social que se deu nos últimos séculos, ainda subsiste a disseminada crença que os agroquímicos consistem na única solução para afastar o ser humano do grande ... -
O direito humano à água e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado por meio da legislação municipal de preservação de recursos hídricos : o caso do município de Erechim- RS
(2024-06-07)A Tese está inserida na Área de Concentração Direito Ambiental e Sociedade, na Linha de Pesquisa de Direito Ambiental e Novos Direitos e tem por objetivo investigações sobre as contribuições de legislação ambiental municipal ... -
O direito humano à educação e a construção da cidadania: um estudo acerva do sonho possível
(2021-05-04)A constituição de um cidadão requer a conquista da cidadania. Conquista porque pressupõe criticidade, pertencimento, capacidade de compreender seus deveres, e não apenas usufruir de seus direitos. Um cidadão é alguém ... -
Direito internacional do mar, medidas conservatórias e preservação do meio ambiente marinho
(2023-05-01)A incorporação paulatina e gradual da perspectiva ambiental da comunidade internacional resultou na criação de diversos instrumentos de soft e hard law, dentre os quais a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar ... -
Direito internacional do mar, pesca e peixes transzonais e altamente migratórios : a influência do Acordo de Pesca de 1995 na gestão e na conservação sustentável dos estoques pesqueiros
(2023-03-08)O Direito Internacional do Mar tem se defrontado com problemáticas que afetam a gestão e a conservação sustentável dos estoques de peixes transzonais e altamente migratórios, tais como a sobrepesca e a pesca IUU. Diante ... -
Direito internacional dos refugiados: as dificuldades no tratamento dos refugiados no Brasil
(2022-12-20)O Direito Internacional dos Refugiados é o campo das Ciências Jurídicas destinado à proteção desses indivíduos. Diante disso, o presente estudo propõe-se a analisar a suficiência e efetividade das políticas públicas ...