• português (Brasil)
    • English
    • español
    • italiano
    • Deutsch
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • italiano
    • Deutsch
  • Entrar
Ver item 
  •   Página inicial
  • Trabalhos de Conclusão de Curso
  • Área do Conhecimento das Ciências Sociais Aplicadas
  • Direito - Bacharelado
  • Ver item
  •   Página inicial
  • Trabalhos de Conclusão de Curso
  • Área do Conhecimento das Ciências Sociais Aplicadas
  • Direito - Bacharelado
  • Ver item
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Direito internacional dos refugiados: as dificuldades no tratamento dos refugiados no Brasil

Visualizar/Abrir
TCC Luiza Belardinucci Torchetti.pdf (1.820Mb)
Data
2022-12-20
Autor
Belardinucci, Luiza
Orientador
Silveira, Luiz Fernando Castilhos
Metadata
Mostrar registro completo
Resumo
O Direito Internacional dos Refugiados é o campo das Ciências Jurídicas destinado à proteção desses indivíduos. Diante disso, o presente estudo propõe-se a analisar a suficiência e efetividade das políticas públicas brasileiras atuais em relação ao fluxo de povos deslocados no país. O número de refugiados no Brasil aumenta a cada dia, especialmente em razão das crises migratórias na América Latina e no mundo, e da pandemia de Covid-19, determinando, assim, a relevância do estudo. A pesquisa analisou dados e índices relacionados aos refugiados no país, especialmente sob a ótica do Direito Internacional dos Refugiados, além da analisar a legislação pátria e internacional, os obstáculos de toda natureza percebido por esses povos e apresentou sugestões para o saneamento desses obstáculos. Para tanto, e através do método dialético-dedutivo, foram levantadas informações sobre a legislação atinente a esses sujeitos, sobre os mecanismos implementados no país atualmente, além de identificar pontos divergentes entre a teoria e a aplicação normativa. Sob esse prisma, o estudo chegou à importantes resultados, apontando a necessidade de maior envidamento de esforços pelos diversos atores estatais e civis, além de trazer o refugiado para o centro do debate, entretanto, também identificou o enorme esforço governamental na tratativa da matéria. O documento cumpre o seu objetivo, além de organizar as informações disponíveis sobre a temática, servindo de base para estudos futuros sobre o tema, especialmente sob a ótica da identificação de divergências e apontamentos de soluções. [resumo fornecido pelo autor]
URI
https://repositorio.ucs.br/11338/11741
Collections
  • Direito - Bacharelado [212]

Itens relacionados

Apresentado os itens relacionados pelo título, autor e assunto.

  • A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental 

    Raymundi, Fabiano Camozzato (2014-06-05)
    No Direito Romano, a proteção da propriedade e a prova de sua titularidade era realizada através de ações, face à inexistência de um sistema de Registro de Imóveis. O direito de propriedade era extremamente individualista ...
  • O mínimo existencial e a eficácia dos direitos fundamentais sociais nas relações entre particulares 

    Silva, Ângela Margarete Almeida da (2014-05-30)
    Se ainda hoje parece questionável a forma e a intensidade da eficácia dos direitos fundamentais individuais nas relações jurídicas entre particulares, muito mais polêmica é a questão da incidência dos direitos fundamentais ...
  • Agrotóxico: o emprego indiscriminado de produtos químicos no ambiente de trabalho rural e a responsabilidade por danos à saúde 

    Geremia, Bárbara (2014-06-04)
    O uso de agrotóxicos proporcionou grandes safras e índices positivos na balança comercial, porém causou sérios problemas ambientais e à saúde humana. Na saúde, a maior incidência de lesões esta ligada ao mau uso dos ...

DSpace software copyright © 2002-2016  DuraSpace
Entre em contato | Deixe sua opinião
Theme by 
Atmire NV
 

 

Navegar

Todo o repositórioComunidades e ColeçõesPor data do documentoAutoresTítulosAssuntosEsta coleçãoPor data do documentoAutoresTítulosAssuntos

Minha conta

EntrarCadastro

DSpace software copyright © 2002-2016  DuraSpace
Entre em contato | Deixe sua opinião
Theme by 
Atmire NV