Browsing Direito - Bacharelado by Title
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Aborto e o direito constitucional à vida
(2020-07-17)O presente trabalho de conclusão de curso visa oferecer uma visão geral a respeito do aborto, suas modalidades, o aborto e suas evoluções através da história, os direitos e garantias fundamentais, uma breve análise dos ... -
A adoção e a dignidade humana : uma análise sobre a reinserção digna na sociedade
(2019-12-09)A prática de adotar outrem e trazê-lo no seio da família na condição de equiparado a filho é ato comum ao longo da história. O instituto surgiu como meio para a perpetuação do nome da família, servindo também como uma ... -
Alienação Parental lei 12.310/2010 e a "guarda compartilhada" : uma possível redução na probabilidade da desqualificação da conduta dos genitores na separação em relação aos filhos
(2020-07-20)A presente pesquisa tem por escopo o estudo dentro do Direito de família a Alienação Parental instituto presente no judiciário desde 2010, dita como uma violência contra a criança ou adolescente praticada por um dos genitores ... -
Análise do abandono de incapaz sob a perspectiva do Estatuto da Pessoa com Deficiência
(2019-05-09)A presente monografia visa analisar o crime de abandono de incapaz, que prevê o amparo e proteção a pessoas incapazes de zelarem pela sua vida e segurança em decorrência do abandono, sendo elas, crianças ou àqueles com ... -
Análise principiológica do inadimplemento antecipado do contrato no direito civil brasileiro
(2018-10-10)Esse trabalho tem como objetivo analisar o inadimplemento antecipado do contrato aplicável no Brasil, frente aos princípios do direito civil brasileiro, mormente o da boa-fé objetiva, da função social do contrato, do ... -
Análise processual da delação premiada e sua compatibilização com o princípio da obrigatoriedade da ação penal
(2018-10-10)O presente trabalho tem por escopo discorrer acerca da possibilidade de aplicação da Lei nº 11.340/2006, conhecida popularmente como Lei Maria da Penha em prol de proteção às novas entidades familiares, notadamente no ... -
A aplicação da psicografia como meio probatório no âmbito processual penal brasileiro
(2020-07-24)A psicografia consiste na escrita pelo punho de um intermediário chamado médium, mas de autoria atribuída, supostamente, ao Espírito de uma pessoa já falecida. Apesar de estar vinculada à Doutrina Espírita e a aspectos ... -
Breves considerações em relação ao conceito de gestão pública, agente público, princípios administrativos, probidade e improbidade administrativa e análise doutrinária acerca da aplicação das penas
(2018-10-10)Este trabalho, de conclusão do curso, proporcionou uma análise doutrinária sobre a aplicação das penas acessórias, sobretudo a multa civil e a proibição temporária de contratar com o Poder Público, bem como uma pesquisa ... -
Círculos de construção de paz : a justiça restaurativa dentro do poder judiciário
(2020-07-20)Atualmente a justiça restaurativa apresenta-se como uma nova sistemática de resolução de conflitos que compreende o crime, a justiça e sua penalização sob outra perspectiva. Ela quebra paradigmas trazidos pelo sistema ... -
Coleta de perfil genético : a Lei nº 12.654/12 sob enfoque constitucional
(2019-08-15)O presente trabalho tem como objeto o estudo da identificação criminal através da coleta de material genético, tendo como propósito a exposição das alterações trazidas pela Lei nº 12.654/2012, às Leis de Identificação Civil ... -
Conduta de assédio moral no ambiente de trabalho : causas, características, precedentes jurisprudenciais e formas de prevenção
(2020-07-14)O trabalho exposto intenta, de uma forma direta e objetiva, constatar as causas que ocasionam a prática do assédio moral no ambiente de trabalho, tal qual certificar suas características, expor os envolvidos na conduta e ... -
O crime de poluição da Mineradora Samarco sob a luz da Constituição Federal Brasileira de 1988 e da Constituição Equatoriana de 2008
(2018-10-10)Este Trabalho de Conclusão de Curso se propõe a apresentar um estudo comparativo sobre o desastre de Mariana, que envolveu a empresa Samarco, no caso ocorrido pelo rompimento da barragem de rejeitos em Bento Rodrigues, ... -
A criminalização da violência e de condutas discriminatórias por diversidade sexual no Brasil
(2019-08-23)O presente trabalho pretende analisar a necessidade de criminalizar a violência e condutas discriminatórias por diversidade sexual no Brasil. As pessoas com orientação homossexual sofrem com a discriminação e a violência ... -
Os critérios de distinção entre usuários e traficantes de drogas no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
(2019-08-27)O presente trabalho analisa os discursos contidos nos acórdãos de apelação proferidos pelos Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (RS), referentes à diferentes Comarcas do Estado do Rio ... -
Da (im)possibilidade de suspensão e extinção do poder familiar em face da prática da Síndrome de Munchausen por Procuração
(2020-07-22)A finalidade do estudo realizado é analisar no que consiste a Síndrome de Munchausen Por Procuração, bem como os tipos de violência que ocorrem quando praticada, quem seria o principal agressor no meio familiar. Ainda, ... -
Da (in)validade dos atos jurídicos praticados na fase de inquérito sem a intimação da defesa constituída
(2020-07-15)O presente trabalho tem por escopo analisar o inquérito policial no direito brasileiro aferindo suas características, especialmente na verificação da validade das provas produzidas na fase inquisitorial, particularmente ... -
Das lacunas do ordenamento jurídico brasileiro : a prisão preventiva e o princípio da razoabilidade da duração do processo
(2019-08-28)O presente trabalho teve o intuito de analisar interpretativamente quais são os critérios utilizados para fixar um prazo razoável à prisão preventiva, considerando que a atual legislação não prevê um tempo de duração a ... -
Decadência do estado social e a intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro : uma análise sobre a qualidade da democracia brasileira
(2019-05-09)Este trabalho de conclusão de curso se propõe a realizar uma análise sobre a qualidade da democracia brasileira no contexto de desmanche do Estado, em suas políticas públicas e sociais, e da aplicação de dispositivos de ... -
A demora no processo adotivo no Brasil e as motivações que levam a desistência
(2019-08-06)O presente trabalho apresenta o resultado de um estudo sobre a inclusão de crianças e adolescentes em famílias substitutas, através da adoção. Para o desenvolvimento foram utilizados estudos jurídicos, doutrinários, ... -
A dificuldade da caracterização da alienação parental nos processos judiciais
(2019-08-27)A presente pesquisa tem como tema a Alienação Parental.O objetivo da pesquisa é traçar as características determinantes da caracterização probatória da alienação parental. Deste modo a relevância da pesquisa centra-se no ...