Navegação Direito - Bacharelado por título
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Abandono afetivo como direito indenizável ou mero aborrecimento: a idealização do afeto
(2021-07-22)Este trabalho acadêmico teve por desígnio buscar de forma jurisprudencial, doutrinaria e normativa o abandono afetivo como ato ilícito e passível de indenização, os direitos e deveres inerentes a criança e ao adolescente, ... -
O abandono afetivo inverso e seus reflexos no direito sucessório
(2024-08-27)O presente trabalho irá se devolver mediante a modalidade monográfica utilizando como sua metodologia doutrinas, artigos e julgados que venham a englobar o direito sucessório e o direito de família uma vez que tal tema ... -
Abandono inverso e responsabilidade civil
(2024-11-18)O presente trabalho traz como problema de pesquisa a incidência da responsabilidade civil da família em casos de abandono inverso, tendo como objetivo, analisar a legislação pátria a respeito do tema, como também o ... -
Aborto e o direito constitucional à vida
(2020-07-17)O presente trabalho de conclusão de curso visa oferecer uma visão geral a respeito do aborto, suas modalidades, o aborto e suas evoluções através da história, os direitos e garantias fundamentais, uma breve análise dos ... -
Ação de petição de herança e a ocorrência da prescrição
(2023-12-07)A ação de petição de herança constitui a proteção específica da qualidade de sucessor. Pelo Princípio da Saisine, desde a abertura da sucessão, a herança pertence ao herdeiro (art. 1.784 do Código Civil). Compete a aludida ... -
Ação rescisória por alteração jurisprudencial
(2021-12-10)Neste trabalho buscou-se analisar a Ação Rescisória no ordenamento jurídico brasileiro. Para a pesquisa utilizou-se a metodologia de revisão bibliográfica e análise da jurisprudência e legislação nacional. O objetivo ... -
A ação revisional de contrato bancário com garantia de alienação fiduciária sob a perspectiva da tutela jurisdicional: uma análise das decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
(2023-07-20)O presente trabalho busca analisar a ação revisional de contratos bancários com garantia de alienação fiduciária, sob o enfoque da tutela jurisdicional do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. A relevância ... -
A adaptação no processo de adoção no Brasil e a possibilidade de desistência
(2021-07-16)O instituto jurídico da adoção, ainda hoje é um dos meios de efetivação da justiça que gera muitas dúvidas e exige dos participes, bem como, dos operadores do direito de maneira geral a constante quebra de paradigmas que ... -
Adoção de crianças maiores e adolescentes: principais desafios em sua concretização
(2025-01-20)A prática da adoção, apesar de ter evoluído ao longo do tempo, ainda enfrenta desafios na sociedade, sendo que, embora haja mais pretendentes interessados em adotar do que menores disponíveis, a adoção de crianças maiores ... -
A adoção e a dignidade humana : uma análise sobre a reinserção digna na sociedade
(2019-12-09)A prática de adotar outrem e trazê-lo no seio da família na condição de equiparado a filho é ato comum ao longo da história. O instituto surgiu como meio para a perpetuação do nome da família, servindo também como uma ... -
O alcance da preclusão no processo civil: preclusões relativas ao juiz
(2022-12-19)O presente trabalho tem o objetivo de investigar o alcance do instituto jurídico-processual da preclusão com relação aos atos processuais praticados pelo juiz. Para tanto, num primeiro momento, busca-se fazer um estudo ... -
Alienação parental e a tutela jurisdicional da vítima
(2021-12-13)Este trabalho acadêmico analisa a prática de alienação parental, o meio pelo qual o genitor alienador, prática e interfere na psique do filho, passa-se a ser a vítima e começa a produzir os efeitos gerados pelo genitor ... -
Alienação Parental lei 12.310/2010 e a "guarda compartilhada" : uma possível redução na probabilidade da desqualificação da conduta dos genitores na separação em relação aos filhos
(2020-07-20)A presente pesquisa tem por escopo o estudo dentro do Direito de família a Alienação Parental instituto presente no judiciário desde 2010, dita como uma violência contra a criança ou adolescente praticada por um dos genitores ... -
Alienação parental: a contribuição da escola no processo de desenvolvimento integral e a sua influência nos direitos das crianças e dos adolescentes
(2023-07-20)Este trabalho de conclusão de curso investigou o fenômeno da Alienação Parental e a contribuição da escola no processo de desenvolvimento integral e a sua influência nos direitos das crianças e dos adolescentes. Sendo ... -
Analogia entre a pensão alimentícia para pets e o direito de família
(2023-07-20)O presente trabalho se atém ao estudo da possibilidade da concessão de um dos institutos jurídicos civilistas brasileiros: o da pensão alimentícia para animais não humanos, integrantes da família multiespécie. Hoje há mais ... -
Uma análise acerca da aplicabilidade da Lei Maria da Penha nas relações homoafetivas
(2021-04-09)A família homoafetiva é um assunto abordado com muitas ressalvas no âmbito jurídico brasileiro. Esta modalidade familiar é pouco citada e notoriamente excluída da norma, restando, somente, pouca doutrina e jurisprudência ... -
Análise da eficácia da Lei nº 12.318/2010 na proteção aos menores vítimas de alienação parental
(2024-08-27)O objetivo do presente trabalho foi analisar a Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010, que regulamenta a alienação parental no direito brasileiro, de modo a verificar sua eficácia na prevenção e punição da prática da ... -
Análise da gestão e destinação dos resíduos sólidos urbanos do município de Canela-RS : estudo de caso
(2023-07-20)O presente trabalho busca diagnosticar os problemas enfrentados pelo município de Canela - RS relacionados com a coleta e disposição dos resíduos sólidos urbanos em locais inadequados, pois estes resíduos provocam a poluição ... -
Análise das medidas atípicas na execução civil à luz da constituição federal
(2023-12-11)O presente trabalho trata-se de um estudo acerca da aplicação do art. 139, inciso IV, do Código de Processo Civil nas execuções por quantia certa. A pesquisa tem como objetivo geral analisar como devem ser empregadas as ... -
Análise de decisão a partir do pensamento latino americano: considerações sobre decolonialismo, gênero e constitucionalismo no julgamento do STF sobre legítima defesa da honra
(2023-04-20)O presente trabalho visa demonstrar que após tantos anos da despedida do Brasil colônia, ainda temos reflexos desta época em nossas vidas. Amparada pela necessidade de um desprendimento legislativo e social da colonização, ...