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Sfoglia Direito - Bacharelado per Titolo

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    • Abandono afetivo como direito indenizável ou mero aborrecimento: a idealização do afeto 

      Guntschnig, Bianca Natalia (2021-07-22)
      Este trabalho acadêmico teve por desígnio buscar de forma jurisprudencial, doutrinaria e normativa o abandono afetivo como ato ilícito e passível de indenização, os direitos e deveres inerentes a criança e ao adolescente, ...
    • O abandono afetivo inverso e seus reflexos no direito sucessório 

      Seitenfus, Gabriele Camillo (2024-08-27)
      O presente trabalho irá se devolver mediante a modalidade monográfica utilizando como sua metodologia doutrinas, artigos e julgados que venham a englobar o direito sucessório e o direito de família uma vez que tal tema ...
    • Abandono inverso e responsabilidade civil 

      Oliz, Gabrieli Morandini (2024-11-18)
      O presente trabalho traz como problema de pesquisa a incidência da responsabilidade civil da família em casos de abandono inverso, tendo como objetivo, analisar a legislação pátria a respeito do tema, como também o ...
    • Aborto e o direito constitucional à vida 

      Borges, Indiana Velho (2020-07-17)
      O presente trabalho de conclusão de curso visa oferecer uma visão geral a respeito do aborto, suas modalidades, o aborto e suas evoluções através da história, os direitos e garantias fundamentais, uma breve análise dos ...
    • Ação de petição de herança e a ocorrência da prescrição 

      Bof, Jéssica da Silva (2023-12-07)
      A ação de petição de herança constitui a proteção específica da qualidade de sucessor. Pelo Princípio da Saisine, desde a abertura da sucessão, a herança pertence ao herdeiro (art. 1.784 do Código Civil). Compete a aludida ...
    • Ação rescisória por alteração jurisprudencial 

      Quadros, Ceura Teresinha Cardoso de (2021-12-10)
      Neste trabalho buscou-se analisar a Ação Rescisória no ordenamento jurídico brasileiro. Para a pesquisa utilizou-se a metodologia de revisão bibliográfica e análise da jurisprudência e legislação nacional. O objetivo ...
    • A ação revisional de contrato bancário com garantia de alienação fiduciária sob a perspectiva da tutela jurisdicional: uma análise das decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul 

      Carneiro, Taís dos Santos (2023-07-20)
      O presente trabalho busca analisar a ação revisional de contratos bancários com garantia de alienação fiduciária, sob o enfoque da tutela jurisdicional do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. A relevância ...
    • A adaptação no processo de adoção no Brasil e a possibilidade de desistência 

      Rodrigues, Vitor Angel da Silveira (2021-07-16)
      O instituto jurídico da adoção, ainda hoje é um dos meios de efetivação da justiça que gera muitas dúvidas e exige dos participes, bem como, dos operadores do direito de maneira geral a constante quebra de paradigmas que ...
    • Adoção de crianças maiores e adolescentes: principais desafios em sua concretização 

      Lazzaretti, Alessandra Otilia (2025-01-20)
      A prática da adoção, apesar de ter evoluído ao longo do tempo, ainda enfrenta desafios na sociedade, sendo que, embora haja mais pretendentes interessados em adotar do que menores disponíveis, a adoção de crianças maiores ...
    • A adoção e a dignidade humana : uma análise sobre a reinserção digna na sociedade 

      Menin, Taina (2019-12-09)
      A prática de adotar outrem e trazê-lo no seio da família na condição de equiparado a filho é ato comum ao longo da história. O instituto surgiu como meio para a perpetuação do nome da família, servindo também como uma ...
    • O alcance da preclusão no processo civil: preclusões relativas ao juiz 

      Cordeiro, Maurício de Moraes (2022-12-19)
      O presente trabalho tem o objetivo de investigar o alcance do instituto jurídico-processual da preclusão com relação aos atos processuais praticados pelo juiz. Para tanto, num primeiro momento, busca-se fazer um estudo ...
    • Alienação parental e a tutela jurisdicional da vítima 

      Kerschner, Natália da Silva (2021-12-13)
      Este trabalho acadêmico analisa a prática de alienação parental, o meio pelo qual o genitor alienador, prática e interfere na psique do filho, passa-se a ser a vítima e começa a produzir os efeitos gerados pelo genitor ...
    • Alienação Parental lei 12.310/2010 e a "guarda compartilhada" : uma possível redução na probabilidade da desqualificação da conduta dos genitores na separação em relação aos filhos 

      Tassemeier, Adriana de Fátima Oliveira (2020-07-20)
      A presente pesquisa tem por escopo o estudo dentro do Direito de família a Alienação Parental instituto presente no judiciário desde 2010, dita como uma violência contra a criança ou adolescente praticada por um dos genitores ...
    • Alienação parental: a contribuição da escola no processo de desenvolvimento integral e a sua influência nos direitos das crianças e dos adolescentes 

      Santos, Luiz Cristiano Souza dos (2023-07-20)
      Este trabalho de conclusão de curso investigou o fenômeno da Alienação Parental e a contribuição da escola no processo de desenvolvimento integral e a sua influência nos direitos das crianças e dos adolescentes. Sendo ...
    • Analogia entre a pensão alimentícia para pets e o direito de família 

      Schoenardie, Alexandre Fadanelli (2023-07-20)
      O presente trabalho se atém ao estudo da possibilidade da concessão de um dos institutos jurídicos civilistas brasileiros: o da pensão alimentícia para animais não humanos, integrantes da família multiespécie. Hoje há mais ...
    • Uma análise acerca da aplicabilidade da Lei Maria da Penha nas relações homoafetivas 

      Rech, Matheus Bortoluz (2021-04-09)
      A família homoafetiva é um assunto abordado com muitas ressalvas no âmbito jurídico brasileiro. Esta modalidade familiar é pouco citada e notoriamente excluída da norma, restando, somente, pouca doutrina e jurisprudência ...
    • Análise da eficácia da Lei nº 12.318/2010 na proteção aos menores vítimas de alienação parental 

      Sacchet, Gabriele (2024-08-27)
      O objetivo do presente trabalho foi analisar a Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010, que regulamenta a alienação parental no direito brasileiro, de modo a verificar sua eficácia na prevenção e punição da prática da ...
    • Análise da gestão e destinação dos resíduos sólidos urbanos do município de Canela-RS : estudo de caso 

      Dalmolin, Bruno (2023-07-20)
      O presente trabalho busca diagnosticar os problemas enfrentados pelo município de Canela - RS relacionados com a coleta e disposição dos resíduos sólidos urbanos em locais inadequados, pois estes resíduos provocam a poluição ...
    • Análise das medidas atípicas na execução civil à luz da constituição federal 

      Antunes, Israel da Silva (2023-12-11)
      O presente trabalho trata-se de um estudo acerca da aplicação do art. 139, inciso IV, do Código de Processo Civil nas execuções por quantia certa. A pesquisa tem como objetivo geral analisar como devem ser empregadas as ...
    • Análise de decisão a partir do pensamento latino americano: considerações sobre decolonialismo, gênero e constitucionalismo no julgamento do STF sobre legítima defesa da honra 

      Millani, Letícia (2023-04-20)
      O presente trabalho visa demonstrar que após tantos anos da despedida do Brasil colônia, ainda temos reflexos desta época em nossas vidas. Amparada pela necessidade de um desprendimento legislativo e social da colonização, ...

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