Adoção de crianças maiores e adolescentes: principais desafios em sua concretização
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Data
2025-01-20Autor
Lazzaretti, Alessandra Otilia
Orientador
Silveira, Luiz Fernando Castilhos
Metadata
Mostrar registro completoResumo
A prática da adoção, apesar de ter evoluído ao longo do tempo, ainda enfrenta desafios na sociedade, sendo que, embora haja mais pretendentes interessados em adotar do que menores disponíveis, a adoção de crianças maiores e adolescentes enfrenta resistência. Nesse sentido, a presente monografia investiga esse processo e busca analisar e compreender os desafios presentes na adoção tardia, bem como as iniciativas tomadas pelo Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul para incentivar essa modalidade de adoção. Ainda, a pesquisa aborda o conceito de família e filiação, o poder familiar e sua destituição, bem como os princípios norteadores do direito de família, em especial o princípio do melhor interesse do menor, o princípio da afetividade e o princípio da igualdade entre filhos. Além disso, são examinados o processo de habilitação do pretendente, a inscrição no SNA, bem como o processo de adoção e suas modalidades. No que tange a adoção de crianças maiores e adolescentes, é realizada análise acerca dos estigmas e dificuldades que dificultam a concretização dessa modalidade de adoção. Outrossim, são examinados dados disponibilizados pelo CNJ acerca do perfil buscado pelos pretendentes. Quanto as iniciativas para incentivo, foi realizada análise através das informações fornecidas pela CIJRS. A metodologia deste trabalho envolve revisão bibliográfica abrangente, com base em fontes disponíveis, legislação, doutrinas, artigos científicos e outros documentos relevantes relacionados ao Direito de Família, Direito Civil e Direito da Criança e do Adolescente. Nesse sentido, verificou-se que, embora haja avanços sociais com a criação de projetos que visam incentivar a adoção tardia, as crianças que possuem mais de seis anos e os adolescentes ainda constituem a maioria dos menores aptos à adoção e representam o perfil que é menos buscado pelos adotantes. O acompanhamento psicológico contínuo dos adotantes e adotados, a maior especialização de profissionais e o fortalecimento de políticas públicas são fundamentais para superar esse cenário e garantir aos menores um futuro mais justo e igualitário, preservando seus direitos e seus interesses. [resumo fornecido pelo autor]
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- Direito - Bacharelado [212]