| dc.contributor.advisor | Silveira, Luiz Fernando Castilhos | |
| dc.contributor.author | Lazzaretti, Alessandra Otilia | |
| dc.contributor.other | Miranda, Daniela de Oliveira | |
| dc.contributor.other | Rech, Moisés João | |
| dc.date.accessioned | 2025-02-21T18:57:38Z | |
| dc.date.available | 2025-02-21T18:57:38Z | |
| dc.date.issued | 2025-01-20 | |
| dc.date.submitted | 2024-12-06 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.ucs.br/11338/14277 | |
| dc.description | A prática da adoção, apesar de ter evoluído ao longo do tempo, ainda enfrenta desafios na sociedade, sendo que, embora haja mais pretendentes interessados em adotar do que menores disponíveis, a adoção de crianças maiores e adolescentes enfrenta resistência. Nesse sentido, a presente monografia investiga esse processo e busca analisar e compreender os desafios presentes na adoção tardia, bem como as iniciativas tomadas pelo Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul para incentivar essa modalidade de adoção. Ainda, a pesquisa aborda o conceito de família e filiação, o poder familiar e sua destituição, bem como os princípios norteadores do direito de família, em especial o princípio do melhor interesse do menor, o princípio da afetividade e o princípio da igualdade entre filhos. Além disso, são examinados o processo de habilitação do pretendente, a inscrição no SNA, bem como o processo de adoção e suas modalidades. No que tange a adoção de crianças maiores e adolescentes, é realizada análise acerca dos estigmas e dificuldades que dificultam a concretização dessa modalidade de adoção. Outrossim, são examinados dados disponibilizados pelo CNJ acerca do perfil buscado pelos pretendentes. Quanto as iniciativas para incentivo, foi realizada análise através das informações fornecidas pela CIJRS. A metodologia deste trabalho envolve revisão bibliográfica abrangente, com base em fontes disponíveis, legislação, doutrinas, artigos científicos e outros documentos relevantes relacionados ao Direito de Família, Direito Civil e Direito da Criança e do Adolescente. Nesse sentido, verificou-se que, embora haja avanços sociais com a criação de projetos que visam incentivar a adoção tardia, as crianças que possuem mais de seis anos e os adolescentes ainda constituem a maioria dos menores aptos à adoção e representam o perfil que é menos buscado pelos adotantes. O acompanhamento psicológico contínuo dos adotantes e adotados, a maior especialização de profissionais e o fortalecimento de políticas públicas são fundamentais para superar esse cenário e garantir aos menores um futuro mais justo e igualitário, preservando seus direitos e seus interesses. [resumo fornecido pelo autor] | pt_BR |
| dc.description.abstract | The practice of adoption, despite having evolved over time, still faces challenges in society. Although there are more applicants interested in adopting than minors available, the adoption of older children and adolescents faces resistance. In this sense, this monograph investigates this process and seeks to analyze and understand the challenges present in late adoption, as well as the initiatives taken by the Judiciary of the State of Rio Grande do Sul to encourage this type of adoption. Furthermore, the research addresses the concept of family and filiation, parental authority and its removal, as well as the guiding principles of family law, especially the principle of the best interests of the child, the principle of affection and the principle of equality between children. In addition, the process of qualifying the applicant, registration in the SNA, as well as the adoption process and its modalities are examined. Regarding the adoption of older children and adolescents, an analysis is made of the stigmas and difficulties that hinder the realization of this type of adoption. Furthermore, data made available by the CNJ about the profile sought by applicants are examined. Regarding incentive initiatives, an analysis was carried out using information provided by CIJRS. The methodology of this work involves a comprehensive bibliographic review, based on available sources, legislation, doctrines, scientific articles and other relevant documents related to Family Law, Civil Law and Children and Adolescents' Rights. In this sense, it was found that, although there are social advances with the creation of projects that aim to encourage late adoption, children over six years old and adolescents still constitute the majority of minors eligible for adoption and represent the profile that is least sought by adopters. Continuous psychological monitoring of adopters and adopted children, greater specialization of professionals and the strengthening of public policies are essential to overcome this scenario and guarantee minors a more fair and egalitarian future, preserving their rights and interests. [resumo fornecido pelo autor] | pt_BR |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.subject | Famílias | pt_BR |
| dc.subject | Paternidade (Direito) | pt_BR |
| dc.subject | Adoção tardia | pt_BR |
| dc.subject | Direito de família | pt_BR |
| dc.title | Adoção de crianças maiores e adolescentes: principais desafios em sua concretização | pt_BR |
| dc.type | Monografia | pt_BR |
| mtd2-br.advisor.instituation | Universidade de Caxias do Sul | pt_BR |
| mtd2-br.program.name | Bacharelado em Direito | pt_BR |
| mtd2-br.campus | Campus Universitário da Região das Hortênsias | pt_BR |
