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O direito ao ambiente como um direito fundamental completo : conteúdo e tensões correlatas
(2014-07-04)O presente estudo tem por escopo a delimitação dos contornos do direito ao ambiente ecologicamente equilibrado, bem como o diagnóstico crítico de tensões jurídicas, políticas e filosóficas que obstaculizam a sua ... -
Direito ao esquecimento em relação a proteção do direito da informação versus a proteção individual
(2020-12-15)O presente trabalho busca compreender o conceito e a adequação do direito ao esquecimento no ordenamento jurídico brasileiro a partir de estudos doutrinários, análises de artigos e jurisprudências. Será apresentado a ... -
O direito ao esquecimento no ordenamento jurídico brasileiro : o conflito entre a liberdade de expressão, de informação e de imprensa versus os direitos da personalidade
(2019-07-24)A presente pesquisa vem como o tema, o direito ao esquecimento no ordenamento jurídico: o conflito entre a liberdade de expressão, de informação e de imprensa versus os direitos da personalidade. O objetivo foi averiguar ... -
O direito ao grito: a metáfora em A Hora da Estrela, de Clarice Lispector
(2014-05-15)O presente ensaio propõe-se a estudar a linguagem de Clarice Lispector na obra A hora da estrela. Atenção especial será dada ao uso da metáfora, visando a compreender as várias interpretações e significações que o texto ... -
O direito ao meio ambiente equilibrado e a criação de espaços públicos para regrar a polução sonora veicular
(2018-03-16)A poluição ambiental tem se mostrado cada vez mais presente na vida das pessoas, de diversas formas, desde as mais evidentes até as mais obscuras. A produção desenfreada de ruídos é uma das formas de poluição que afeta ... -
O direito autoral musical no Brasil: a proteção do artista na crescente tecnológica da atualidade
(2023-12-11)O presente trabalho buscou identificar a proteção do autor e sua criação musical mediante a era digital, dada a crescente tecnológica que facilita a propagação desenfreada de suas criações através de plataformas digitais, ... -
O direito à água no Brasil e no Equador
(2016-04-29)O estudo comparado do direito humano fundamental à água, observando-se os sistemas jurídicos do Brasil e do Equador é importante para delimitar o tratamento concedido ao recurso natural água. A análise da questão passa ... -
Direito como instrumento para a minimização dos riscos socioambientais trazidos pelo uso de agrotóxicos na sociedade de consumo: estudo de cado no município de Vacaria/RS
(2019-07-10)Neste trabalho aborda-se a intensa utilização de agrotóxicos na produção agrícola do Brasil, que figura no topo do ranking de países que mais utilizam pesticidas no mundo. O grande interesse econômico que envolve a questão ... -
O direito como mediador da inserção dos organismos geneticamente modificados no meio ambiente e seus impactos para com as futuras gerações
(2016-07-05)Esta dissertação analisa como o Direito, do ponto de vista da biossegurança, tem mediado as divergências inerentes à inserção de organismos geneticamente modificados (OGMs) no meio ambiente e como tem tratado seus impactos ... -
O direito constitucional de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e sua força normativa para a construção de uma cultura de equilíbrio ambiental no Brasil
(2014-06-03)Trata-se de estudo da força normativa do direito constitucional de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado para a construção de uma cultura de equilíbrio ambiental no Brasil, integrante da linha de pesquisa Direito ... -
Direito constitucional nas escolas municipais de Feliz/RS como garantia ao exercício da cidadania
(Educs, 2022-11-30)Este livro é fruto da Monografia apresentada em 2022, na Universidade de Caxias do Sul, para a obtenção do título de Bacharel em Direito, e trata do "Ensino do Direito Constitucional nas escolas municipais de Feliz/RS como ... -
O direito das crianças e adolescentes à educação inclusiva : contradições na sua materialização
(2019-12-10)O presente Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), aborda a temática O direito das crianças e adolescentes à educação inclusiva. A motivação para tal estudo nasceu da vivência da aluna no Estágio Curricular Obrigatório em ... -
O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
(2018-05-22)Tendo em vista a utilização do direito penal como instrumento de proteção ambiental, a partir do referencial teórico da dogmática penal e da sociologia do risco, neste estudo objetiva-se analisar a possibilidade de criação ... -
O direito de voto e os direitos sociais dos imigrantes no Brasil
(2023-12-11)O presente trabalho de conclusão de curso (TCC) aborda sobre o direito de voto e os direitos sociais dos imigrantes no Brasil. Inicia a pesquisa com a história da imigração no Brasil, o contexto histórico e etnias que ... -
O direito do cidadão-consumidor à informação e a preservação ambiental na sociedade de risco
(2014-05-15)O ser humano não adquire mercadorias, ele se tornou uma. Assim, da interação dos personagens da relação de consumo, diversos questionamentos são erigidos: Existe algum risco à natureza ou ao ser humano? Que estímulos ... -
Direito dos deslocados por desastres: desafios e possibilidades
(2022-05-02)Esta dissertação teve como tema a relação entre Desastre, Mobilidade Humana e Direito. A fim de melhor compreender a intersecção entre esses pontos, a pesquisa focou na observação do fenômeno das migrações, sua relação com ... -
Direito e Ambiente: Políticas de Cidades Socioambientalmente Sustentáveis
(Educs, 2020-05-20)E-book na área de Direito -
Direito e Comum: discussões conceituais e aplicações
(Educs, 2022-10-31)É uma grande honra apresentar a obra Direito e comum: discussões conceituais e aplicações, organizada por Gustavo Silveira Borges, Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira e Vivian Maria Caxambu Graminho. Frente a tantas ... -
Direito e genoma humano : proteção da biodiversidade face às pesquisas genéticas no direito brasileiro
(2014-06-05)O tema da proteção da biodiversidade e, em especial, do Genoma Humano tem suscitado grande interesse e preocupação no Direito atual, agregando-se às preocupações de profissionais de diversas áreas como bioética, genética, ...