Listar por tema "Water resources"
Mostrando ítems 1-10 de 10
-
Análise de metais biodisponíveis em sedimentos na bacia hidrográfica do Rio Tega - RS
(2018-01-30)As atividades antrópicas impactam de forma significativa os recursos hídricos, especialmente devido ao lançamento de efluentes domésticos e industriais. Os sedimentos constituem o principal compartimento de acumulação de ... -
Decisão consensuada em conflitos envolvendo bens comuns ambientais: governança sustentável e democrática dos recursos hídricos
(2022-05-24)O presente trabalho traz a análise das premissas para a construção do instituto jurídico da decisão consensuada ambiental envolvendo bens comuns ambientais, seja no âmbito extrajudicial quanto judicial, a partir da governança ... -
O direito fundamental de acesso à água e a necessidade de aprimoramento da normatização do reúso e do aproveitamento no meio urbano: os aspectos socioambientais na sociedade hiperconsumista
(2018-05-03)A água é um recurso indispensável para a sobrevivência e desenvolvimento de todos os seres vivos, durante muitos anos foi tratada como um recurso natural inesgotável e, portanto, não exigiria muitos cuidados. No entanto, ... -
O direito humano à água e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado por meio da legislação municipal de preservação de recursos hídricos : o caso do município de Erechim- RS
(2024-06-07)A Tese está inserida na Área de Concentração Direito Ambiental e Sociedade, na Linha de Pesquisa de Direito Ambiental e Novos Direitos e tem por objetivo investigações sobre as contribuições de legislação ambiental municipal ... -
Fundamentos jurídicos das matas ciliares e sua importância na tutela jurídica dos cursos d´água
(2014-06-02)O presente trabalho tem por objeto a análise do ordenamento jurídico no que tange à utilização racional dos recursos hídricos. Tendo em vista a escassez de água em diversos países, a problemática da poluição e a má utilização ... -
A Gestão Municipal dos Recursos Hídricos: os desafios do gerencimento participativo dos comitês de Bacia Hidrográfica
(2014-05-13)O estudo trata da gestão municipal dos recursos hídricos no Brasil e os desafios do gerenciamento participativo nos Comitês de Bacia Hidrográfica. A partir da Constituição Federal de 1988, os recursos hídricos passaram a ... -
Normatização e regulamentação do reúso da água no Brasil : a necessidade de instrumentos jurídicos específicos no âmbito federal
(2021-12-22)O acesso à água e o saneamento, ganham mais relevância, num cenário de aquecimento global, hiperconsumismo, onde o ser humano aumenta a degradação ao meio ambiente que vive, colocando em risco muitos dos recursos naturais ... -
O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
(2023-04-29)A presente dissertação analisa o Sistema Tributário Nacional como instrumento complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro, formulando-se como problema: o Sistema ...