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Direito como instrumento para a minimização dos riscos socioambientais trazidos pelo uso de agrotóxicos na sociedade de consumo: estudo de cado no município de Vacaria/RS
(2019-07-10)Neste trabalho aborda-se a intensa utilização de agrotóxicos na produção agrícola do Brasil, que figura no topo do ranking de países que mais utilizam pesticidas no mundo. O grande interesse econômico que envolve a questão ... -
O direito como mediador da inserção dos organismos geneticamente modificados no meio ambiente e seus impactos para com as futuras gerações
(2016-07-05)Esta dissertação analisa como o Direito, do ponto de vista da biossegurança, tem mediado as divergências inerentes à inserção de organismos geneticamente modificados (OGMs) no meio ambiente e como tem tratado seus impactos ... -
O direito constitucional de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e sua força normativa para a construção de uma cultura de equilíbrio ambiental no Brasil
(2014-06-03)Trata-se de estudo da força normativa do direito constitucional de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado para a construção de uma cultura de equilíbrio ambiental no Brasil, integrante da linha de pesquisa Direito ... -
Direito constitucional nas escolas municipais de Feliz/RS como garantia ao exercício da cidadania
(Educs, 2022-11-30)Este livro é fruto da Monografia apresentada em 2022, na Universidade de Caxias do Sul, para a obtenção do título de Bacharel em Direito, e trata do "Ensino do Direito Constitucional nas escolas municipais de Feliz/RS como ... -
O direito das crianças e adolescentes à educação inclusiva : contradições na sua materialização
(2019-12-10)O presente Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), aborda a temática O direito das crianças e adolescentes à educação inclusiva. A motivação para tal estudo nasceu da vivência da aluna no Estágio Curricular Obrigatório em ... -
O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
(2018-05-22)Tendo em vista a utilização do direito penal como instrumento de proteção ambiental, a partir do referencial teórico da dogmática penal e da sociologia do risco, neste estudo objetiva-se analisar a possibilidade de criação ... -
O direito do cidadão-consumidor à informação e a preservação ambiental na sociedade de risco
(2014-05-15)O ser humano não adquire mercadorias, ele se tornou uma. Assim, da interação dos personagens da relação de consumo, diversos questionamentos são erigidos: Existe algum risco à natureza ou ao ser humano? Que estímulos ... -
Direito dos deslocados por desastres: desafios e possibilidades
(2022-05-02)Esta dissertação teve como tema a relação entre Desastre, Mobilidade Humana e Direito. A fim de melhor compreender a intersecção entre esses pontos, a pesquisa focou na observação do fenômeno das migrações, sua relação com ... -
Direito e Ambiente: Políticas de Cidades Socioambientalmente Sustentáveis
(Educs, 2020-05-20)E-book na área de Direito -
Direito e Comum: discussões conceituais e aplicações
(Educs, 2022-10-31)É uma grande honra apresentar a obra Direito e comum: discussões conceituais e aplicações, organizada por Gustavo Silveira Borges, Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira e Vivian Maria Caxambu Graminho. Frente a tantas ... -
Direito e genoma humano : proteção da biodiversidade face às pesquisas genéticas no direito brasileiro
(2014-06-05)O tema da proteção da biodiversidade e, em especial, do Genoma Humano tem suscitado grande interesse e preocupação no Direito atual, agregando-se às preocupações de profissionais de diversas áreas como bioética, genética, ... -
Direito e Justiça Ambiental: Diálogos Interdisciplinares sobre a crise ecológica
(Educs, 2020-05-20)E-book na área de Direito -
Direito e Justiça Ambiental: Diálogos Interdisciplinares Sobre o Risco Ecológico
(Educs, 2020-05-20)E-book na área de Direito -
Direito e Marxismo: Economia Globalizada, Mobilização Popular e Políticas Públicas - Vol. 2
(Educs, 2020-05-20)E-book na área de Direito -
Direito e Marxismo: Materialismo Histórico, Trabalho e Educação - Vol. 1
(Educs, 2020-05-20)E-book na área de Direito -
Direito e Marxismo: Transformações na América Latina Contemporânea - Vol. 3
(Educs, 2020-05-20)E-book na área de Direito -
Direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado enquanto elemento indispensável da dignidade da pessoa humana
(2014-06-03)O presente estudo tem por objeto a qualidade ambiental como requisito para uma vida pautada em um dos fundamentos da Constituição, qual seja: a dignidade da pessoa humana. Necessário se faz, pois, adentrar algumas ... -
O direito fundamental ao meio ambiente e o reflexo vinculativo de sua dimensão objetiva sobre a matriz motivacional do tributo : instrumento constitucional de conformação e limitação de normas e políticas tributárias
(2017-06-01)O direito fundamental ao meio ambiente reflete-se como princípio jurídico-objetivo vinculativo da atuação do Poder Público com aplicação direta sobre o Sistema Tributário Nacional. A consideração apresentada é fundamento ... -
O direito fundamental ao trabalho na Constituição Federal de 1988
(2014-05-20)Esta dissertação tem por objeto o direito fundamental ao trabalho e suas múltiplas dimensões. Na Constituição Federal de 1988, o trabalho é um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito (art. 1º, IV), um direito ...