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Mulheres, trabalho e participação social: economia solidária enquanto alternativa
(2024-02-07)
Esta tesis analiza las relaciones laborales y de género en el proceso de estructuración de la Saboaria Popular Las Margaritas, un emprendimiento colectivo y femenino basado en las prácticas de la Economía Solidaria en la ...
Ideologia e direito: a figura da ideologia jurídica e sua influência sobre a sociedade
(2023-12-07)
The theme of this paper is the ideology and its use as a State Apparatus. This analysis stems from a number of philosophers' studies, which create a dialectical and comparative timeline, reviewing the progression of such ...
A lei natural e o bem comum em Tomás de Aquino: contribuições tomasianas ao direito ambiental
(2020-09-22)
A teoria da lei natural em Tomás de Aquino, cuja finalidade é o bem comum, pode trazer um novo paradigma para a fundamentação do direito ambiental brasileiro, onde o meio ambiente seria nossa casa comum, ou seja, dependente ...
O impacto da plataformização no telejornalismo tradicional do Rio Grande do Sul
(2023-12-11)
This end-of-course work deals with the impact of digital platforms on traditional television journalism in Rio Grande do Sul and has the following objectives: conceptualize digital platforms as contemporary media for the ...
Medidas executivas atípicas na execução por quantia certa: as limitações impostas pela legislação brasileira à atuação do juiz
(2023-12-14)
This study aims to analyze the limitations imposed by Brazilian legislation on the judge's role in the use of atypical executive measures in executions for a fixed amount. Such measures go beyond common measures to enforce ...
O papel dos países e organizações internacionais com os refugiados em períodos de crise humanitária
(2023-12-09)
The present study aims to demonstrate how international responsibilities in periods of crisis of countries and international organizations, with this, issues of the theme doctrines and research from around the world. ...
Ação de petição de herança e a ocorrência da prescrição
(2023-12-07)
The inheritance petition action constitutes the specific protection of the status of successor. According to the Principle of Saisine, from the opening of the succession the inheritance belongs to the heir (art. 1,784 of ...
O direito real de propriedade, frente às limitações impostas pelo condomínio edilício
(2023-12-14)
The present research is dedicated to the study of the limitations arising from the condominium
agreements that fall on immovable property. As well as a detailed analysis of the main national
legal regulations relevant ...
Ensaios Sobre Políticas Públicas vol. 3
(2024-02-09)
Comunicação não violenta e assertiva como técnica de resolução de conflitos nas audiências de conciliação na esfera judicial
(2023-12-14)
This paper presents an in-depth approach to the importance of nonviolent and assertive communication in the context of conciliation hearings. The study was conducted at the state level, in a common court, focusing on the ...
A dispensa de licitação por emergência no Brasil a luz da nova lei de licitações e contratos
(2023-12-14)
In this work, the general objective was to explain the subject "Exemption from emergency bidding" in terms of its content, its concept, and describe the process related to the use of the standard. To achieve this purpose, ...
A autodeterminação do corpo feminino e a disparidade entre a teoria e a prática do direito: uma observação sob a ótica do conceito de banalidade do mal
(2023-12-14)
This work is dedicated to reflecting on the self-determination of the female body. It aims to explore the disparity between the theory and practice of law by examining decisions influenced by personal cultural experiences, ...
Recuperação judicial do produtor rural ante a facultatividade de registro: uma análise a partir da Lei 14.112/2020
(2023-12-14)
The main focus of this paper is to explore the judicial reorganization of individual rural producers, considering the optional registration for this segment and the changes promoted by Law 14.112/2020. The central question ...
Guarda compartilhada coativa e as principais dificuldades em sua implementação
(2023-12-14)
The present research aims to explore the Shared Guard institute and how it is imposed in a coactive manner, verifying the main difficulties encountered in practice. Shared custody is provided for in articles 1,583 and 1,584 ...