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dc.contributor.advisorCamardelo, Ana Maria Paim
dc.contributor.authorBattisti, Lucas Garcia
dc.contributor.otherSilveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
dc.contributor.otherGullo, Maria Carolina Rosa
dc.contributor.otherRuiz, Jaime Gabriel García
dc.date.accessioned2022-05-16T14:27:04Z
dc.date.available2022-05-16T14:27:04Z
dc.date.issued2022-05-12
dc.date.submitted2022-04-01
dc.identifier.urihttps://repositorio.ucs.br/11338/10019
dc.descriptionA base da sociedade brasileira se sustenta sob um conflito historicamente não resolvido. As formas de apropriação da natureza e da terra, que produzem e reproduzem os meios de existência do povo brasileiro, são baseadas na refuncionalização de relações produtivas pré-capitalistas com formas capitalistas de mercantilização. Este é um traço essencial da questão agrária brasileira: o bloqueio à mudança social sob o fundamento de que o arcaico e o moderno podem coexistir. Sob esta estrutura contraditória, as relações coloniais se transmutaram em vínculos de dependência, fundamentados, sobretudo, na economia agrária. É neste cenário que as políticas agrárias assumem seu lócus de atuação. Estas políticas incidem perante questões fundiárias, alimentares, financeiras, entre outras, e visam, essencialmente, regular as formas legítimas de apropriação da terra e de sua renda. Neste contexto, o presente trabalho busca, por meio da focalização das políticas agrárias populares, de abrangência nacional, entre o período compreendido de 1850 até 2021, captar os movimentos da política agrária brasileira, a partir da identificação das mais significativas intervenções em suas superestruturas políticas, a fim de depreender em qual extensão estas prescrições abrangem diretrizes ambientais e, a partir delas, orientam potenciais respostas às expressões da questão agrária. O método empregado foi o analítico, a partir da orientação da Dialética do Concreto de Kosik (1995) e da Análise Textual Discursiva de Moraes e Galiazzi (2007). Como estratégia metodológica, delineou-se um estrato bibliográfico e documental, que foi analisado a exaustão, a partir da definição de critérios de inclusão e exclusão. O estrato documental foi abordado quantitativamente e qualitativamente, a partir de dois agrupamentos específicos. A abordagem qualitativa pautou a verificação da incidência de políticas ambientais que, de alguma forma, absorvessem diretrizes ambientais. Já a abordagem qualitativa problematizou como estas diretrizes foram incluídas como critério de política agrária. Argumenta-se que a política agrária serviu como instrumento de continuidade das expressões da questão agrária, legitimando a refuncionalização de sociabilidades pré-capitalistas como sustentação do capitalismo dependente. Este processo de refuncionalização também ocorreu com as diretrizes ambientais das políticas agrárias, que tiveram seu potencial de resposta à questão agrária reduzido perante a hegemonização do neoliberalismo e a queda das propostas estruturais de reforma agrária. A reforma agrária, neste contexto, aparece como a política de maior potencial de resposta às expressões da questão agrária, além de ter se consolidado como a política agrária de maior porosidade às diretrizes ambientais, muito por conta das reivindicações dos movimentos sociais no entorno desta pauta. Portanto, por mais que não completamente, as políticas agrárias absorveram relativo instrumental ambiental em suas proposições, de modo que assumiram, em dado momento, potencial de responder às expressões ambientais da questão agrária. Contudo, pouco impactaram na modificação concreta da realidade agrária dependente. Neste sentido, a articulação entre tutela ambiental e democratização da sociedade brasileira, a partir da questão agrária, passa, necessariamente, pelo fortalecimento das políticas agrárias fundiárias e de suas diretrizes ambientais em um projeto de sociedade que vise, sobretudo, a emancipação dos trabalhadores pela produção para o atendimento das necessidades sociais não capitalistas. [resumo fornecido pelo autor]pt_BR
dc.description.abstractThe base of Brazilian society is sustained by a historically unresolved conflict. The forms of appropriation of nature and the land, which base the production and reproduction of the Brazilian people's means of existence, are based on the refunctionalization of pre-capitalist productive relations with capitalist forms of commodification. This is an essential feature of the Brazilian agrarian question: the blocking of social change on the footing that the archaic and the modern can coexist. Under this contradictory structure, colonial relations were transmuted into dependence, based, above all, on the agrarian economy. It is in this scenario that agrarian policies assume their locus of action. These policies focus on land, food and financial issues, among others, and essentially aim to regulate the legitimate forms of land appropriation and its income. In this context, the present work seeks, through the focus of popular agrarian policies, of national scope, between the period from 1850 to 2021, to capture the movements of Brazilian agrarian policy, from the identification of the most significant interventions in its political superstructures. , in order to understand to what extent these prescriptions cover environmental guidelines and, based on them, guide potential responses to expressions of the agrarian question. The method used was analytical, based on the orientation of Kosik's Dialectic of Concrete (1995) and Discursive Textual Analysis (2007). As a methodological strategy, a bibliographic and documental layer was outlined, which was analyzed exhaustively, based on the definition of inclusion and exclusion criteria. The document stratum was approached quantitatively and qualitatively, from two specific groups. The qualitative approach was based on verifying the incidence of environmental policies that, in some way, absorbed environmental guidelines. The qualitative approach, on the other hand, problematized how these guidelines were included in these policies. It is argued that the agrarian policy served as an instrument of continuity of the expressions of the agrarian question, legitimizing the refunctionalization of pre-capitalist sociabilities as support of dependent capitalism. This refunctionalization process also occurred with the environmental guidelines of agrarian policies, which had their potential to respond to the agrarian question reduced in the face of the hegemonization of neoliberalism and the fall of structural proposals for agrarian reform. Land reform, in this context, appears as the policy with the greatest potential to respond to the expressions of the agrarian question, in addition to having consolidated itself as the agrarian policy of greater porosity to environmental guidelines, largely due to the claims of social movements around this agenda. Therefore, although not completely, agrarian policies absorbed relative environmental instruments in their propositions, so that they assumed, at a given moment, the potential to respond to the environmental expressions of the agrarian question. However, they had little impact on the concrete modification of the dependent agrarian reality. In this sense, the articulation between environmental protection and the democratization of Brazilian society, based on the agrarian question, necessarily involves the strengthening of land agrarian policies and their environmental guidelines in a project of society that aims, above all, at the emancipation of workers through production to meet the not-capitalist social needs. [resumo fornecido pelo autor]pt_BR
dc.description.sponsorshipCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPESpt_BR
dc.language.isoenpt_BR
dc.language.isoptpt_BR
dc.subjectAgricultura e Estadopt_BR
dc.subjectReforma agráriapt_BR
dc.subjectMeio ambientept_BR
dc.subjectDesenvolvimento ruralpt_BR
dc.subjectAgriculture and statept_BR
dc.subjectLand reformpt_BR
dc.subjectEnvironmentpt_BR
dc.subjectRural developmentpt_BR
dc.titleContinuidades e respostas à questão agrária: as diretrizes ambientais da política agrária brasileirapt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
mtd2-br.advisor.instituationUniversidade de Caxias do Sulpt_BR
mtd2-br.advisor.latteshttp://lattes.cnpq.br/8485597129195913pt_BR
mtd2-br.author.lattesBattisti, Lucaspt_BR
mtd2-br.program.nameMestrado Acadêmico em Direitopt_BR
mtd2-br.campusCampus Universitário de Caxias do Sulpt_BR


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