Acreditação e credenciamento de laboratórios de ensaio para diagnósticos de anemia infecciosa equina
Abstract
Este trabalho apresenta uma contribuição ao processo de acreditação e credenciamento aos laboratórios de ensaio no escopo da Anemia Infecciosa Equina (AIE). Consiste em uma proposta de priorização de requisitos para a acreditação, credenciamento e biossegurança de laboratórios de ensaio, desenvolvida por sete etapas metodológicas: 1) descrição dos elementos que caracterizam um laboratório de AIE e utilização da experiência do laboratório de estudo como facilitador do processo de acreditação; 2) levantamento da situação atual dos laboratórios de AIE existentes no Brasil frente às exigências atuais para acreditação; 3) identificação, reunião e sistematização de conhecimentos relacionados ao sistema de qualidade laboratorial, segundo a norma NBR ISO/IEC 17025 (ABNT, 2005) de acreditação pelo INMETRO; 4) descrição do processo de construção de um manual da qualidade visando à implementação da norma NBR ISO/IEC17025 (ABNT, 2005); 5) identificação, reunião e sistematização de conhecimentos relacionados ao credenciamento pelo Ministério da Agricultura (MAPA), Pecuária e Abastecimento; 6) elaboração de um checklistorientativo para conferência dos requisitos da Norma ISO 17025; 7) caracterização dos requisitos relacionados à biossegurança, de forma a estabelecer padrões de funcionamento de laboratórios de AIE, incluindo o manejo dos resíduos de serviços de saúde (RSS).Trata-se, portanto, de uma pesquisa documental e de um estudo de caso. Os resultados mostram que: 1) o processo de credenciamento e acreditação é complexo e justifica a situação atual dos laboratórios brasileiros, ou seja, dos 297 laboratórios credenciados, no ano de 2014, apenas 6 estavam credenciados e acreditados; 2) o manual de Qualidade é indispensável ao processo; 3) há uma diversidade de documentos necessários a conclusão do processo de credenciamento e acreditação, o que pode ser um fator explicativo da dificuldade dos laboratórios obterem credenciamento; 4) são geradas uma diversidade de tipologia de resíduos (Grupo A, B, D e E, especialmente A), o que exige a implementação de formas de manejo por meio do Plano de Gerenciamento de resíduos e a implementação de normas de biossegurança e de boas práticas laboratoriais.